Na última sexta-feira (16), a Subseção de Sinop da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Penal, promoveu o 1º Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. O evento reuniu a advocacia, as polícias Militar e Civil, membros do Sistema Prisional, do Ministério Público e os servidores do Poder Judiciário. O evento foi no auditório do Ministério Público, em Sinop.
Os temas abordados, interceptação telefônica e audiência de custódia, foram selecionados a partir de dúvidas frequentes que surgiram com os casos de repercussão em âmbito estadual e nacional.
“Hoje temos alguns temas em evidência, que não eram muito comuns. Então, trouxemos profissionais capacitados e bem preparados para tirar as dúvidas dos advogados que precisam tratar o tema na prática”, explica a presidente da comissão de Direito Penal, Renata Giroldo.
A primeira palestra foi sobre interceptação telefônica, sendo ministrada pelo advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, especialista em Direito Penal e Processo Penal e juiz membro do Tribunal Eleitoral.
“Em um momento em que falamos de grampos clandestinos em Mato Grosso, o debate chega com maior intensidade. A jurisprudência sobre o tema já está bem consolidada, mas sempre é bom discutirmos mecanismos para evitar esse tipo de situação”, comenta Rabaneda.
No período da tarde, Marcos Faleiros da Silva, coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Cuiabá, abordou o tema aprofundando-se em como verificar a tortura e agir diante do caso.
“O conhecimento precisa ser construído e nós sempre buscamos transmitir um pouco do que sabemos, principalmente para os envolvidos direta ou indiretamente com a justiça”, pontua Faleiros.
O evento contou com cerca de 100 inscritos. Por meio de parcerias, o simpósio foi realizado com baixo custo e o lucro das inscrições será revertido para equipar a sala da advocacia no Presídio Oswaldo Florentino (Ferrugem).
“Esse evento demonstra que, com diálogo e respeito, todos nós andamos juntos na busca de um sistema prisional mais eficaz e mais oportuno, que vai ao encontro do que tanto almejamos, que é a pacificação social”, finaliza o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra.
Créditos: OAB MT
