RENOVAÇÃO
Nesta sexta-feira(1), um novo Congresso Nacional começa a funcionar. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos.
SENADO NOVO
No Senado Federal com a posse de 54 parlamentares novos que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.Os senadores deverão e escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.
Mas, na verdade a maior preocupação do Planalto é com a eleição no Senado porque, na Câmara, a frente de apoio ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se consolidou de tal forma que, mesmo sem a simpatia de Onyx, o governo acabou avalizando a tentativa de reeleição do deputado do DEM. A equipe econômica também quer novo mandato para Maia, visto como um político confiável. Ele é o favorito na eleição desta sexta-feira, que tem outros seis candidatos
BASTIDORES
Interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, não escondem, nos bastidores que o discurso oficial do Palácio do Planalto seja de distância em relação à disputa no Congresso, não escondem a preferência pela candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado, contrariando boa parte do núcleo político do governo e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Renan conseguiu a indicação para ser candidato do MDB após vencer uma queda de braço na bancada com a senadora Simone Tebet.
PROTESTOS
O grupo de 8 senadores postulantes à presidência do Senado e contrários à candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para o cargo, admitiu que caso a estratégia de realizar o pleito com voto aberto não dê certo, o grupo poderá esvaziar a sessão para inviabilizar a votação.O senador Reguffe (sem partido-DF) confirmou a possibilidade a jornalistas, mas disse não acreditar que isso seja necessário. “Acho que a gente tem maioria.Acho que o Brasil quer o voto aberto e a eleição em dois turnos”, completou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos está prevista para as 10h, em cerimônia para a qual foram convidados autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, entre eles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.Neste ano, o STF pretende retomar o julgamento de casos polêmicos. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
CASO FLÁVIO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira, 1º, a reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e devolveu para a primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
PROPOSTA
O governo de Jair Bolsonaro deve enviar ao Congresso Nacional a proposta de aumentar, de 30 para 35 anos, o tempo mínimo de serviço.Nas negociações, os militares incluíram a proposta de uma reestruturação da carreira. Integrantes de alta patente das Forças Armadas consideram que a carreira está defasada em relação a outras típicas de Estado, como a da Receita Federal. Bolsonaro também já assinou decretos que estabelecem a estrutura regimental do Ministério da Economia, da Casa Civil, da Secretaria de Governo, da Vice-Presidência da República e da Controladoria-Geral da União (CGU).
FRASE DO DIA
“A primeira sessão do STF será uma das mais importantes do ano. Ela passará a mensagem para o governo atual e os passados se o Supremo é, ou não, totalmente independente do jogo político”, avaliou o advogado e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Hupffauer Moraes
