Mais uma derrota
O STF rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de hoje pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presente na sessão, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.
E agora, José?
Depois de o STF negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula, a cúpula do PT passou a avaliar como muito negativo o cenário eleitoral para o partido caso se concretize ainda em abril a prisão da principal liderança petista. Preso, o ex-presidente não terá como circular pelo país para fazer campanha e deve sofrer restrições para ter uma atuação política de dentro da prisão O partido já dava como certo que Lula não seria candidato, porque ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em colegiado de segunda instância de disputarem a eleição
Protelando
Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva têm até o dia 10 para apresentar ao TRF4 a última possibilidade de recurso do ex-presidente na segunda instância antes que ele possa ser preso. A informação é do próprio Tribunal. O TRF4 sentenciou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato. Esse último recurso da defesa de Lula é chamado de “embargos dos embargos” e não tem poder de mudar a sentença do processo.
Vítima
O PT deve iniciar uma estratégia de politizar o julgamento do STF que negou o HC do ex-presidente Lula. Esta é a forma que o PT encontrou para tentar manter o discurso de que Lula está sendo uma vítima da Justiça brasileira e minimizar os impactos da prisão do ex-presidente, além de tentar manter o eleitorado do partido. A legenda sabe que a candidatura de Lula está inviabilizada porque, mesmo tentando manter o ex-presidente na corrida eleitoral até o fim, já há a avaliação de que o TSE vai indeferir a candidatura.
Últimos respiros
Os advogados de defesa de Lula informaram que ingressaram com um pedido de liminar para que a Corte somente permita a prisão após condenação no STJ, terceira instância do Judiciário. Eles argumentam que, se houver a execução provisória da sentença após a condenação em segunda instância e se isso vier a ser considerada futuramente uma medida inconstitucional pelo Supremo “ninguém poderá devolver aos cidadãos condenados os dias passados de forma ilegítima no cárcere”. O pedido de liminar foi dirigido ao ministro Marco Aurélio Mello.
“Tá difícil!”
Uma nova pesquisa do Instituto Ibope publicada hoje mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (MDB): 5% ótimo ou bom, 21% regular, 72% péssimo enquanto 2% dos entrevistados preferiram não responder. Os números, estáveis em relação a ultima pesquisa de opinião, são motivo de preocupação para.o Planalto. Temer ainda busca consolidar sua candidatura à presidência da República, e os números, colhidos ainda antes da divulgação da Operação Skala, da PF.
Feira
O ministro Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, nomeou a irmã do senador Romero Jucá (MDB-RR), Helga Ferraz Jucá, para o cargo de assessora especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” de hoje. Helga vai trabalhar com a ministra Fátima Pelaes (MDB-AP) nomeada pelo presidente Michel Temer em junho de 2016. O senador não quis comentar a nomeação. Não há impedimento legal para a nomeação.
“Em todas”
O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, será ouvido nesta tarde na Justiça Federal como testemunha de defesa do também empresário Fernando Cavendish. O processo acusa Cavendish, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e mais 18 de crimes como formação de cartel, superfaturamento e fraudes em licitações. A ação é relativa às obras de reforma do Maracanã para a Copa de 2014 e do PAC das Favelas. O depoimento acontece na 7ª Vara Federal Criminal, conduzido pelo juiz Marcelo Bretas.
Frase do dia
“A decisão do STF é um sopro de fé e esperança em todos os brasileiros. Ainda há muito pela frente, mas o Supremo deu um passo importante”, afirmou no Twitter. “A decisão do STF respeita a Constituição, as leis e os cidadãos brasileiros.”
Ronaldo Caiado (DEM-GO), Senador da República
