MP investiga ex-prefeito por desviar dinheiro com festa de Carnaval

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar supostos desvios de dinheiro público praticados pelo ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Santos Guimarães, em pagamentos para a realização de eventos de Carnaval e outros.

Também constam como investigados no inquérito o ex-secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Cidomar de Arruda Velo, e a Associação de Cultura e Turismo do Distrito de Bonsucesso.

A portaria foi assinada pelo promotor Jorge Paulo Damante Pereira, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande.

O novo inquérito é baseado em uma investigação anterior, que contou a possibilidade dos repasses terem sido desviados. Os valores não foram revelados.

De acordo com a portaria do MP, a investigação anterior  foi instaurada para apurar denúncia de irregularidades sanitárias e administrativas em eventos festivos desta comarca e “a Promotora de Justiça oficiante na citada unidade ministerial vislumbrou a possibilidade de malversação ou desvio de recurso públicos na execução do convênio nº 11/2014, uma vez que não foram prestadas contas na forma da lei, limitando-se esta a apresentação de meros recibos”.

Conforme apurado pelo , nos autos do MP é apontado que os repasses à Associação são feitos sem autorização legislativa e “sem que seja cobrada uma simples prestação de contas. No caso concreto, mesmo com o Município cobrando a prestação de contas apenas em 2016, observamos que os gastos são efetuados pela Associação sem contratação formal ou emissão de nota fiscal pelos prestadores. Embora tenha sido emitida uma nota no valor geral, entendemos que a prestação de contas é deveras precária para quem utiliza dinheiro público em evento. Ademais, é discutível a utilização de recursos públicos no evento ‘carnaval’”.

A portaria determinou a intimação do ex-prefeito, ex-secretário e também da Associação a prestarem informações sobre os referidos repasses. Também foi emitido um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo a análise do convênio suspeito.

“No mesmo ofício deve também ser solicitado a a análise das contas do município de Várzea Grande, a fim de que seja informado se houve alguma observação específica quanto à regularidade ou não do referido convênio administrativo”, assinou Jorge Pereira.

Por RAUL BRADOCK