Você sabe quais as atividades cotidianas dos vereadores? Qual papel desempenham? Estas questões garantem uma cobrança devida durante o período de gestão dos parlamentares.
Por Márcia Martins
Neste 1º de outubro, é celebrado o Dia do Vereador. Próximos da população, conhecidos nos bairros, responsáveis por importantes funções na política local de uma cidade, os vereadores são algumas das figuras públicas mais antigas da história brasileira. Em Mato Grosso, de acordo com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), sob presidência de Bruno Lins Rios, foram eleitos nas eleições de 2020: 1404 pessoas para o cargo, do total, apenas 229 mulheres, ou seja, as mato-grossenses continuam com um espaço limitado nos cargos.
Mas você sabe quais as atividades cotidianas dos vereadores? Qual papel desempenham? Estar ciente dessas questões auxilia na escolha dos representantes e, garante uma cobrança devida durante o período de gestão dos parlamentares.
Integrantes do Poder Legislativo, os vereadores possuem duas atribuições principais: a criação de leis para as cidades e a fiscalização das prefeituras. Por ser um cargo vinculado aos municípios, as atribuições dos vereadores se limitam àquele local, sem entrar nos âmbitos estadual e federal. Em 2020, foram eleitos 25 vereadores em Cuiabá, que concentram seus trabalhos na Câmara Municipal.
A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar e avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.
História dos Vereadores no Brasil
As câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo que o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária onde foi fundada a primeira vila brasileira – atual cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo. Por causa disto, ficou conhecida como “Câmara Vicentina”.
Nessa época, os municípios brasileiros, por meio de suas câmaras, buscavam autonomia e independência administrativa em relação à metrópole. Tiveram participação ativa no movimento de Independência.
A quantidade de vereadores em uma cidade é proporcional ao número de habitantes. Municípios de até 15 mil moradores, por exemplo, possuem nove vereadores. Em São Paulo, maior cidade do país, esse número é de 55, por ser o único município com população acima de 8 milhões no Brasil.
