O combate à violência contra a mulher tem sido uma das prioridades do Governo Federal, Estadual e Municpal. E uma das estratégias para enfrentar o problema é a “Casa da Mulher Brasileira“. A meta é abrir novas unidades no país, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para isso, o projeto que cria a “Casa da Mulher Brasileira” foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente.
A “Casa da Mulher Brasileira” é uma estratégia do Governo Federal para reduzir a violência contra a mulher. Ela reúne num mesmo local diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. Lá, é possível ter acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública e Juizado de Violência Doméstica. Tem também alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica.
No local, as mulheres também são incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, uma ferramenta de apoio para dar independência econômica às mulheres, já que muitas dependem financeiramente do agressor.
A pedra fundamental da “Casa da Mulher Brasileira“ será lançada neste sábado (18) com a presença da ministra Damares Alves. O evento acontece às 14h, no terreno próximo a Casa de Amparo. O serviço propõe um atendimento humanizado e integrado para as mulheres que estão em situação de violência.
Recursos
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável por coordenar a implementação da “Casa da Mulher Brasileira“ em todo o país, já empenhou R$ 1,5 milhão para a construção da unidade na capital mato-grossense. Agora, a Caixa deve analisar o plano de trabalho com base nas diretrizes e requisitos para a celebração do contrato e o repasse dos recursos para o município. Se não houver problemas, o contrato é assinado.
Além disso, a cidade deverá atender às cláusulas relacionadas a título de propriedade do terreno, projeto de engenharia e licença ambiental. Logo após, o recurso será liberado e a obra fiscalizada pelo banco.
Cuiabá será o primeiro do Estado a contar com uma unidade do programa, que é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e ficará no bairro Alvorada. A construção será feita com recursos federais por meio de uma emenda do deputado federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo, o Emanuelzinho (PTB).
O espaço vai integrar diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo espaço, como apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Defensoria Pública, entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.
No Brasil, são oito unidades da “Casa da Mulher Brasileira“: duas em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).
Ligue 180
Por meio da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, é possível fazer qualquer denúncia de violência contra a mulher. O canal, gratuito e confidencial, recebe denúncias de violência e reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher. E também orienta as mulheres sobre direitos e a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.
A central funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de outros países.
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