Últimas cartadas
O último recurso do ex-presidente Lula, em segunda instância, no caso do triplex, será julgado a partir das 13h30 de hoje, no TRF4, em Porto Alegre. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula cumpre a pena na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença.Além dos embargos dos embargos, também vão a votação outros dois recursos da defesa de Lula, um deles, de afastamento do juiz Sérgio Moro.
Eletrobras
O governo espera que o projeto de lei que regulamenta a privatização da Eletrobras seja aprovado no Congresso Nacional até o fim de maio. E acredita que a capitalização da empresa possa ser feita até o fim do ano. A expectativa foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que também afirmou que a venda de ações da empresa para a iniciativa privada só vai acontecer se for aprovada pelo Congresso.
Otimismo
O Banco Mundial divulgou um documento em que afirma que as economias da América Latina e do Caribe estão voltando a crescer com força depois de seis anos de estagnação puxadas pelo crescimento do Brasil e da Argentina, as duas maiores economias sul-americanas. Os dados mostram que o crescimento brasileiro será de 2,4% em 2018 – previsão maior do que a do FMI, que foi de 2,3% – e de 2,5% em 2019.
“Saída de campo”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação de uma comissão externa para que um grupo de deputados viaje para Curitiba a fim de verificar as condições em que se encontra o ex-presidente Lula na Polícia Federal, em Curitiba. A comissão, composta por dez parlamentares, não terá custo para a Câmara. Isso porque cada deputado deverá arcar com as despesas da visita. O intuito da comissão é garantir que os deputados não receberão falta em sessões da Câmara enquanto estiverem na diligencia.
Ele de novo
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta tarde se mantém ou não a prisão domiciliar concedida no início de abril pelo ministro Dias Toffoli ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e se dá à defesa o direito de apresentar um novo recurso contra a condenação imposta ao parlamentar. Maluf foi condenado em maio do ano passado pelo STF por lavagem de dinheiro e teve um primeiro recurso rejeitado em outubro pela Primeira Turma da Corte.
Vai e volta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu negar recurso da defesa e manter a cassação do governador Marcelo Miranda(MDB) e da vice, Cláudia Lelis (PV), por arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2014 para o governo do Tocantins. A Corte negou embargos de declaração, recurso para esclarecer pontos de uma decisão. Mas Miranda permanecerá no cargo temporariamente, amparado por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes do último dia 6.
“Na fila”
O Conselho de Ética da Câmara vai escolher novo relator para o processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Em reunião nesta tarde, o colegiado vai sortear o nome de mais um deputado para compor a lista tríplice de candidatos para o cargo. Outros dois deputados já tinham sido sorteados – Flavinho (PSC-SP) e Adilton Sachetti (PRB-MT). O presidente do Conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) poderá escolher um entre os três nomes.
Imbróglio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um inquérito aberto pelo ministro Gilmar Mendes para investigar suposto abuso no uso de algemas pelo ex-governador Sérgio Cabral durante sua transferência do Rio de Janeiro para o Paraná. O inquérito foi aberto pelo ministro no julgamento de um HC que garantiu a Cabral o retorno ao Rio. Segundo Dodge, Gilmar não poderia ter aberto o inquérito “de ofício” (por iniciativa própria). Ela defende que há “intransponível separação das funções estatais na persecução criminal”.
“Para servir ao MPF”
O ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, vai disputar uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão responsável por, entre outras atribuições, regulamentar a atuação dos procuradores. Para explicar sua decisão, Janot enviou um e-mail aos colegas com o título “Para servir ao MPF mais uma vez”. Nele, Janot lembrou que planejava se aposentar ao final de seu mandato à frente do MPF, mas disse ter desistido devido a “ataques desleais” sofridos pelo órgão.
Articulações
A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF, Ayres Britto, decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento. A dificuldade é que nenhum dos dois concorda em ser vice do outro. Ambos têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, incorpora o “novo”. E conta com estrutura partidária mais sólida do que a dela.
Terceira denúncia
Após participar de um jantar na noite de ontem, com a bancada do MDB no Congresso, o presidente Michel Temer disse que estuda fazer um pronunciamento à nação “como chefe de Estado”. Temer discute com auxiliares, ministros e advogados fazer um discurso para se defender de uma eventual terceira denúncia, que se dividem sobre o melhor momento para a ação. Mesmo sem se decidir sobre o eventual discurso, Temer já tem as linhas gerais do que quer falar para se defender das investigações envolvendo o decreto do setor de portos.
Impopular
Na saída deste mesmo jantar, Temer declarou que não se surpreendeu com o resultado da pesquisa Datafolha que apontou que seu governo é reprovado por 70% dos entrevistados. O índice é o mesmo registrado no levantamento anterior, de janeiro, e corresponde à soma dos que classificam o governo como “ruim” ou “péssimo”. “Não, imagina. Eu respeito todas as pesquisas”, declarou. Depois, Temer se negou a responder sobre os planos de concorrer à reeleição ao Palácio do Planalto.
Liberado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-senador Demóstenes Torres pode ser candidato nas eleições deste ano. O ministro Dias Toffoli, por liminar, havia suspendido a inelegibilidade de Demóstenes, decisão agora confirmada pela turma. O ex-senador foi cassado por quebra de decoro parlamentar, acusado de envolvimento com organização criminosa ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele ficaria impedido de se candidatar até 2028.
Cem anos de perdão?
Mesmo preso, o ex-presidente Lula foi vítima de ladrões. Roupas e documentos – inclusive o passaporte – do petista foram roubados nesta madrugada, em uma rua de Curitiba. Os pertences estavam dentro de um carro dos seguranças do petista, um Ford Ka, que foi arrombado pelos ladrões em frente a um hotel. Segundo o relato do segurança, foram levados um frigobar, um telefone celular, dinheiro e documentos do ex-presidente.
Ampliação de mercado
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou que as negociações para início das exportações de carne bovina para a Indonésia estão em fase final. Uma missão técnica do país chegou ontem (16) ao Brasil e deverá visitar frigoríficos em diversos estados. Em seguida, serão acertados detalhes do Certificado Sanitário Internacional (CSI) que viabiliza os embarques do produto. Primeiramente, os coreanos vão importar carne suína brasileira, e as tratativas, estão em fase de conclusão.
Frase do dia
“Agora terei oportunidade que não tive até aqui de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos, por ter aceito um empréstimo de um empresário, portanto recursos privados, de origem lícita, para pagar meus advogados. Não houve dinheiro público envolvido. Ninguém foi lesado nessa operação”
Aécio Neves, Senador da República
