“Homem forte”
O STF retomou o julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros devem decidir se o mérito da questão será julgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba devido às investigações da Operação Lava Jato. Ontem, na primeira parte da sessão, por 6 votos a 5, a Corte rejeitou o pedido de habeas corpus por questões processuais. Para a maioria, a defesa deve protocolar outro habeas corpus porque o decreto de prisão preventiva do ex-ministro foi substituído pela sentença, que determinou o regime inicial fechado.
Fundos de pensão
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra dois fundos de pensão nesta manhã. Agentes cumpriram mandatos em sete estados e no DF. Uma decorre da Lava Jato e investiga parceiros do ex-governador Sérgio Cabral; outra apura desvios em 28 fundos de servidores de prefeituras. O empresário Arthur Machado é investigado nas duas frentes. Ele foi preso em São Paulo.
Pente fino
O governo federal publicou edital no Diário Oficial da União que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, são 152,2 mil convocados, que devem procurar o INSS até 4 de maio. O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar.
Primeiro escalão
Temer convocou a primeira reunião com seu novo ministério. Nesta semana, onze ministros foram nomeados e o presidente fez uma cerimônia de posse de dez dos novos titulares. Todos eles já atuavam no governo seja como ministro interino, secretário-executivo da pasta em que assumiu a liderança, ou titular de outro ministério. Em discurso no evento, Temer destacou essa continuidade. O evento conta ainda com duas ausências, das pastas cujos comandantes ainda não foram apontadas por Temer. Sarney Filho (PV-MA) do Ministério do Meio Ambiente e de Moreira Franco, que trocou a Secretaria-Geral pela pasta de Minas e Energia.
Nervoso
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi levado ao Hospital Santa Lúcia, em Brasília, na manhã de hoje. Ele teve um mal-estar e foi ao hospital acompanhado por familiares. O boletim médico ainda não foi divulgado. A assessoria de imprensa do senador informou que Aécio foi ao hospital para fazer exames, mas “está bem”. Segundo assessores, o político chegou ao hospital particular na Asa Sul da capital por volta das 9h. O mineiro tem grandes motivos para preocupação, já que o STF deverá decidir na próxima terça-feira se recebe denúncia contra o senador e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça,
Alívio
Integrantes da cúpula do PSDB respiraram aliviados com a decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ, que determinou que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado. Isso porque o caixa dois é considerado um crime eleitoral, e, portanto, de gravidade menor do que o crime de corrupção. Mesmo assim, tucanos reconhecem que o desdobramento do caso na primeira instância terá desgaste político para Alckmin e será explorado na sucessão presidencial.
Reoneração
O governo federal espera aprovar a reoneração da folha de pagamentos ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun disse que, mesmo em ano de eleições, o projeto vai avançar. O ministro explicou que a desoneração faz com que empresas deixem de pagar receitas previdenciárias e esse recurso que não é pago pelas empresas, acaba sendo pago pelo governo, pelo INSS. “É duplo prejuízo. É importante tanto para que a arrecadação previdenciária aumente, como para a diminuição das despesas da União”, disse Marun.
Privatização
A privatização da Eletrobras continuará sendo uma das prioridades do governo, e o decreto que tratará dessa questão está sendo elaborado “em parceria e em sintonia” com o Congresso Nacional, de forma a viabilizar sua aprovação, afirmaram os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Tal decreto incluirá a estatal no programa de desestatização do governo federal. De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o governo iniciará ainda nesta semana a interlocução com o relator da matéria no Congresso, visando dar maior celeridade ao processo.
Emergência
Temer marcou uma viagem de ultima hora para São Paulo para esta tarde. O presidente usa essas viagens para se encontrar com seus advogados e discutir o avanço das investigações do inquérito dos Portos. Nesta semana, Temer e seus auxiliares demonstraram preocupação, em conversas reservadas, com o resultado das análises feitas pela Polícia Federal no material que consta da investigação que está no Supremo Tribunal Federal. Também preocupa o Planalto a investigação envolvendo os amigos do presidente, que foram presos na Operação Skala.
Sinais
A ministra Rosa Weber reafirmou a posição adotada pela maioria do STF, em favor da execução de pena após condenação em segunda instância, durante um julgamento no TSE. Por unanimidade de 7 votos, o tribunal negou um pedido de um candidato a vereador de Cabreúva (SP) para deixar de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade com base em condenação por decisão de segunda instância. A decisão contou com o voto de Weber.
Impeachment cancelado
Em entrevista após a reunião ministerial, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que foi orientado pelo presidente Michel Temer a não levar adiante a ideia de apresentar ao Senado um pedido de impeachment do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Segundo Marun, Barroso invadiu “competência exclusiva” de Temer ao alterar as regras de um decreto que abrandava regras para concessão do indulto de Natal a presos. O ministro pretendia se licenciar da função e retornar ao mandato de deputado federal para apresentar o pedido contra Barroso.
Primeira visita
Familiares do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o visitaram pela primeira vez na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Estiveram na sede da corporação os filhos Luís Cláudio da Silva, Sandro Luís da Silva e Lurian Cordeiro da Silva e um neto do ex-presidente. Eles compareceram ao local acompanhados pelo advogado Cristiano Zanin Martins por volta das 10h e deixaram o prédio por volta das 13h.
Evolução
A CNI mantém previsões que apontam para um moderado desempenho da economia brasileira neste ano. De acordo o relatório Informe Conjuntural do primeiro trimestre, divulgado hoje (12), as incertezas em relação às eleições e ao ajuste das contas públicas dificultam a recuperação econômica do país. A estimativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresça 2,6%, o PIB industrial tenha expansão de 3%, que os investimentos aumentem 4% e,o consumo das famílias, 2,8%. A taxa média de desemprego deverá ficar em 11,8%.
Otimismo
instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam por um déficit menor nas contas públicas neste ano. A estimativa de déficit primário do Governo Central, neste ano, passou de R$ 139,132 bilhões para R$ 136,103 bilhões. A estimativa está abaixo da meta para este ano, que é R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por despesas menos receitas, sem considerar gastos com juros. A projeção consta na pesquisa Prisma Fiscal elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de instituições financeiras do mercado.
Bolsa Família
Após reuniões com representantes da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que houve pouco progresso nas tratativas sobre as exportações de carnes de aves do Brasil para a UE. “Houve poucos avanços, mas há alguma expectativa para minimizar os impactos negativos para as exportações de carnes de aves do Brasil para o bloco europeu”, comentou o ministro. Ele informou que no próximo dia 18 haverá uma votação na Comissão Europeia para decidir sobre possíveis restrições às exportações brasileiras de carne de aves da empresa BRF e outras para o bloco europeu.
Frase do dia
“Não vamos nos incomodar com críticas, não vamos nos incomodar com aqueles que querem dizer ‘não, não pode isso, aquilo’, nós vamos em frente. Enquanto as pessoas protestam, a caravana aqui do governo vai trabalhando”
Michel Temer, Presidente da República
