EM DEFESA DO BRASIL
O discurso mais esperado do presidente Jair Bolsonaro será proferido nesta terça-feira, na abertura dos debates da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A fala do presidente foi gravada e irá rebater as críticas feitas em relações às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Bolsonaro vai alegar que o Brasil tem avançado na implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Deve destacar que a preservação ambiental tem que seguir junto com o desenvolvimento econômico. O evento será virtual.
RISCO CRÍTICO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (20) que as queimadas que atingem o Pantanal representam um “risco crítico ao bioma” e que é preciso “reverter o quadro de descaso pela política ambiental”. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 19 dias de setembro, a Floresta Amazônica teve 26.656 focos de calor detectados. O número já é 34% superior ao registrado no mês inteiro de 2019: 19.925.
DINHEIRO DE VOLTA
O ministro Marco Aurélio, do STF, autorizou a livre movimentação de mais de R$ 500 milhões da Andrade Gutierrez Engenharia que estavam bloqueados por decisão do TCU. A indisponibilidade de bens foi decretada pela Corte de Contas em maio de 2018 no âmbito de auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3, pelo prazo de um ano. A fixação de tal montante levou em consideração “bens necessários para garantir o integral ressarcimento do débito que era investigado, no valor original de R$ 290.613.598,39”.
RECURSOS PRA DEFESA
O Ministério da Defesa decidiu levar adiante um projeto de sistemas de satélite com preço estimado pelos próprios militares em R$ 577,9 milhões e previsão de ficar pronto só em 2026. Boa parte dos recursos está atrelada a dinheiro da Operação Lava Jato, retirado de indenizações pagas pela Petrobras. Em vez do INPE, os recursos vão reforçar o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), controlado pela Defesa.
ESTOU AQUI
O apresentador de TV Luciano Huck (sem partido) parece ter tomado gosto pela política. Ele não encabeça nenhuma pesquisa, mas aparece no rodapé de algumas. Cotado para disputar a Presidência em 2022, Huck chamou para si nesta segunda, 21, o protagonismo em debater e propor medidas para transformações sociais, econômicas e ambientais no País. Em reunião do Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo, ele disse querer “mobilizar, liderar e fomentar uma geração”. Questionado se ele teria coragem pra ser candidato respondeu: Estou aqui.
RETORNO TEMPORÁRIO
Depois de seis meses de sessões remotas por causa da pandemia de coronavírus, o Senado voltará a fazer votações presenciais nesta semana. O retorno temporário, previsto para ocorrer entre esta segunda-feira (21) e a próxima sexta-feira (25), tem um motivo: a análise de indicados para embaixadas brasileiras no exterior, para o Superior Tribunal Militar e para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
NOVO NORMAL
De acordo com o regimento do Senado, essas votações precisam ser secretas, o que, por motivos de segurança, não é possível no sistema de deliberação remota, que tem sido utilizado desde 20 de março. Nesse sistema, poucos senadores e servidores ficam presencialmente em uma sala do Senado, enquanto os demais participam de suas casas ou gabinetes. Na próxima semana, os parlamentares devem voltar ao sistema de deliberação remota.
TOLERÂNCIA ZERO
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (21) a votação do Novo Código Nacional de Trânsito. O texto retornou do Senado com uma punição mais severa para o condutor embriagado que cometer homicídio ou lesão corporal culposo. Ou seja, tendo intenção ou não, essa pessoa poderá ser punida com prisão porque dirigia bêbada ou sob a influência de substâncias psicoativas.
