Confira os principais destaques da capital aqui na Coluna Direto de Brasília:
Jaime Campos é eleito o parlamentar mais atuante da bancada de MT
Halisson Lasmar afirma: faz política como se fosse um ato natural, cumprimenta todo mundo, faz previsões geralmente acertadas, tem um poder de circulação no congresso e no Estado como poucos e suas falas ironizam situações sem deixar de bater duríssimo quando defende suas ideias.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e AGU celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho
O advogado-geral da União afirmou durante o evento que a celebração do acordo representa uma garantia de que tanto a Justiça do Trabalho quanto a AGU estão, de forma muito madura, dando passos fundamentais para salvar vidas. “O que nós queremos com esse acordo é que possamos salvar vidas e oferecer para os trabalhadores e trabalhadoras desse país uma melhor condição de trabalho e bem estar, que é o que fala a Constituição Federal”, pontuou.
Câmara aprova projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres
Ao discutir o tema, o deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que o projeto incorpora sugestões de como melhorar a segurança desses empreendimentos. “Vamos ter oito anos da tragédia de Mariana, e o território sequer foi recuperado”, afirmou.
Comissão debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas
Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão, afirmou: “Nos últimos anos, estamos nos desenvolvendo e nos reinventando por meio da tecnologia”, diz Andrada, citando como exemplo as mídias sociais e tecnologias de aprendizado. Essas mudanças, continua o deputado, devem ser incorporadas ao Direito, com a criação de leis ou a adaptação das já existentes.
A concessão de bolsas a técnicos administrativos que atuam nas instituições federais de ensino foi vetada
Lula argumentou que a mudança proposta afeta o regime jurídico de servidores públicos da União, assunto que é de competência exclusiva do Poder Executivo. “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposta incorre em inconstitucionalidade formal”, disse o presidente na mensagem de veto.
MTE recebe documento com proposta para desenvolvimento nacional
O ministro Luiz Marinho, recebeu dos dirigentes das entidades sindicais filiadas à IndustriALL-BRASIL um documento visando o desenvolvimento nacional, com geração de empregos de qualidade, proteção social e trabalhista, condições de trabalho seguras e saudáveis, e remuneração justa. A proposta visa recuperar a capacidade de produção da indústria brasileira com empregos de qualidade com adoção de medidas que recoloquem o país entre os principais fabricantes industriais do mundo.
MJSP atuará no combate aos incêndios na Amazônia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai ajudar no combate aos incêndios na Região Amazônica, especialmente na área do Arco do Fogo. As tratativas foram feitas pelo ministro Flávio Dino e o deputado federal Silas Câmara, em Brasília. De acordo com o secretário da Senasp, Tadeu Alencar, o deputado Silas Câmara busca o apoio para o fornecimento de equipamentos e viaturas aos municípios do Arco do Fogo, na Amazônia, para combater os incêndios de forma mais eficaz.
Mapa recebe empresa chinesa para parceria no setor agrícola
O ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro recebeu em seu gabinete, em Brasília, representantes do Grupo Citic da China para estreitar cooperação, parceria e intercâmbio tecnológico e científico. Fávaro apresentou o programa de recuperação de pastagens degradadas. O presidente do Citic, Hexin Zhu, disse que a iniciativa é interessante e demonstrou intenção em fazer investimentos e parcerias na recuperação de solos degradados para conversão em áreas produtivas agrícolas.
Fortalecimento de políticas públicas entre TCU e MEC
O Tribunal de Contas da União promoveu, na terça-feira (10), reunião técnica com o ministro da Educação, Camilo Santana, e secretários da equipe ministerial, em Brasília. O objetivo é fortalecer parcerias e identificar pontos de cooperação entre os órgãos que permitam aperfeiçoar as ações para o setor. Os trabalhos mais relevantes do TCU relacionados à área educacional foram levados à reunião.
Ministro da CGU participa de evento na Alemanha
A Controladoria-Geral da União participou do Programa Internacional de Alta Formação “Digitalização e Democracia: um diálogo entre Brasil-Europa”, na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt, na Alemanha. O evento foi organizado pela ESA, braço educacional da OAB. O ministro Vinícius de Carvalho integrou o painel sobre Mercados Digitais e Regulação. Carvalho afirmou que é preciso achar uma equação que seja razoável para o desenvolvimento de mercados, para que a inovação continue acontecendo.
Guilherme Piai assume Seagri-SP
O produtor rural Guilherme Piai Silva Filizzola assume nesta quarta-feira (11) o comando da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Ex-diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e ex-secretário executivo da pasta, ele assume a vaga de Antonio Julio Junqueira. O governador agradeceu a Junqueira pela atuação desde o início da gestão e reforçou que Piai dará continuidade à modernização das políticas públicas paulistas para o campo.
Esta coluna é produzida pela equipe do Grupo RDM em Brasília: Andreza Nunes e Thalía Magalhães, com supervisão de Hulda Rode.