Por Lívia Alcântara
Representantes das etnias Manoki, Ikpeng, Kayabi, Rikbaktsa, Umutina, Boi Bororo e Kalapalo do estado de Mato Grosso ecoaram suas vozes na Conferência Brasileira do Clima, que aconteceu em Recife de 6 a 8 de novembro.
O evento, que contou com aproximadamente dois mil inscritos, contemplou 35 povos indígenas de diferentes partes do Brasil, importantes organizações como a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além de representantes do poder público, organizações ambientais, setores da sociedade civil e empresarial.
Os indígenas presentes no evento levaram inúmeras preocupações sobre os efeitos das alterações climáticas em seus cotidianos e culturas. “Eu trago comigo a preocupação da minha comunidade, antigamente os velhos sabiam a data certa da chuva, podiam plantar sem medo. Hoje em dia não podem fazer mais isso devido a estas mudanças no clima, chuva, tempo quente… Isso afeta toda a organização social do povo”, desabafa Edinei Lorival Kanuxi, do povo Manoki, que vive no município de Brasnorte.
Oreme Ikpeng, da Terra Indígena Xingu, defende que os indígenas são os mais sensíveis às mudanças climáticas. “Eles sofrem isso na cultura, com a diminuição da água do rio e da chuva, além das queimadas”. Segundo ele, o rio nunca abaixou tanto o nível da água, dificultando e, às vezes, impedindo a navegação na época seca.
Maria Elizandra Torekureuda, da etnia Boi Bororo, explica que as mulheres do seu povo são as que mais têm sofrido com a alteração do clima. O cajuzinho e a mangaba, frutos silvestres do Cerrado, têm sido atingidos pelas queimadas, cada vez mais intensas no momento em que deveriam ser coletados.
Essas e outras observações cotidianas das alterações do clima foram compartilhadas durante o espaço “Povos da Floresta e Mudanças Climáticas”, destinado aos povos indígenas durante a conferência. No entanto, o monitoramento ambiental e climático realizado pelos povos e baseados em suas sabedorias ancestrais não tem recebido a devida atenção do poder público.
Além de o governo brasileiro retirar a candidatura para que o Brasil fosse anfitrião da 25ª Conferência do Clima da ONU (COP25), eximindo-se de abrigar um importante debate global, outras instâncias de diálogo e de participação nas decisões ligadas às mudanças climáticas, protagonizadas pelos povos indígenas, têm sido enfraquecidas.
Tipuici Manoki, representante da Rede Juruena Vivo (coletivo que atua no noroeste de MT) na COP24, que aconteceu na Polônia em 2018, denunciou durante a conferência que “os órgãos ambientais e a Funai simplesmente estão sendo sucateados. Quando se tem uma denúncia, os órgãos ambientais não têm como chegar aos locais”.
O desmonte da Funai, além de afetar o cotidiano dos povos, suspendeu as atividades do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas (CTMC). Enquanto o primeiro é uma instância independente de incidência nas comunidades indígenas, a câmara técnica funciona dentro do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e atua como um órgão paritário, composto por indígenas e representantes de órgãos públicos.
Ambos são espaços importantíssimos para a canalização das denúncias e contribuições que os povos indígenas têm a dar sobre o debate de mudanças climáticas. No entanto, funcionavam com auxílio da Funai e, neste momento, encontram-se parados devido à falta de recursos e desestruturação interna do órgão. “A gente está parado porque não temos recursos para fazer as reuniões, não sabemos onde a PNGATI está ancorada. Ano passado ela estava no Ministério do Meio Ambiente e agora não sabemos onde ela está alocada”, explica Sinéia Wapichana, coordenadora da CTMC.
Alguns dos indígenas presentes na Conferência Brasileira de Mudança Climática irão representar os povos brasileiros na COP-25, que acontecerá em Madrid na Espanha.
