SAÍDA PELA DIREITA
A semana começou quente no Senado e o Governo vai precisar se articular bem com a direita, que anda meio desunida segundo o Planalto. Parlamentares poderão votar nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que acaba com 244 fundos públicos. De iniciativa da equipe econômica do governo federal, a PEC tem o objetivo de liberar R$ 219 bilhões que serão usados para o pagamento da dívida. A discussão será quente no Congresso.
CAIXA À VENDA
A MP que permite vender partes da Caixa Econômica Federal até dezembro de 2021 já está em análise no Congresso. O texto autoriza subsidiárias do banco a constituírem outras inclusive pela incorporação de empresas privadas. A MP foi editada pelo governo federal em 7 de agosto, mas só agora ganhou corpo no Congresso. Alegando que a Caixa é patrimônio do povo, a oposição promete jogar um balde de água fria nas intenções do Executivo.
STF DE OLHO
As Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte intervenha na criação e venda de subsidiárias de empresas estatais. A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso Nacional. O pedido partiu de um questionamento feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
REPROVAÇÃO
Por falar em Congresso, o índice de aprovação de deputados e senadores não anda nada bem. No momento em que o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro parecem viver uma trégua, a pesquisa Datafolha aponta uma piora na avaliação do Legislativo. De maio para agosto, a reprovação do trabalho do Congresso subiu de 32% para 37%. Já aprovação se manteve praticamente estável, de 18% para 17%. Os que consideram a atuação dos parlamentares regular caiu de 47% para 43%.
VETOS NA MIRA
Abr
O Congresso Nacional pautou uma sessão para quarta-feira, 19, e fará mais uma rodada de análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro. Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o chefe do Planalto se tornou na semana passada o presidente da República que mais teve vetos revertidos pelo Legislativo.Os vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta. Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro e que podem ser resgatadas pelo Congresso, um deles triplica a pena para crimes contra honra quando são cometidos pela internet. Ainda não há acordo para manutenção ou derrubada da proposta.
NA DEFESA
O presidente Jair Bolsonaro está mesmo disposto a ficar de bem com os militares. O Governo prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação.
CAVALO DE TRÓIA
O ministro Edson Fachin disse hoje que “as eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas”. O alerta foi feito durante um evento organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral: “As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se houver consenso em torna das instituições democráticas. O futuro está sendo contaminado de despotismo e lamentavelmente nos aproximamos de um abismo (…). Os sintomas desse cavalo de Troia ameaçam o Brasil democrático constituído em 1988. Está na contramão da história a escalada de autoritarismo hoje presente no Brasil.”
AUTODEFESA
O coordenador da força tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, não acredita que existam fatos que embasem seu afastamento do Ministério Público. De acordo com ele, o próprio histórico do Conselho Nacional do MP (CNMP) mostra que casos precedentes envolviam “coisas muito graves” e nada parecidas com a sua realidade. Pelo CNMP já passaram pelo menos 50 reclamações disciplinares contra o procurador. Dallagnol pode ser afastado do cargo na terça (18) se confirmada atuação política contra investigados ou mau uso das opiniões nas redes sociais.
