Na próxima segunda-feira (19), começa o ano letivo de 2018 em 100% das unidades educacionais da rede pública de Cuiabá – Creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e unidades do campo, que ofertam da Pré Escola ao Ensino Fundamental.
Um total próximo de 50.000 alunos, hoje efetivamente matriculados segundo dados do Sistema Integrado de Gestão Educacional Estadual (SigEduca) estarão retornando as salas de aula.
Desta vez a Secretaria Municipal de Educação (SME) mudou a sistemática no processo de atribuição de aulas, pois somente após a imputação do aluno no sistema SigEduca é que a DRH (Diretoria de Recursos Humanos) liberou o servidor efetivo, e posteriormente o temporário para a unidade.
Isso quer dizer que a unidade de ensino estará recebendo o número exato de profissionais de acordo com as normativas da SME.
Houve também uma limitação de servidores na sede administrativa da Secretaria de Educação, através da criação de um lotacionograma para as diversas diretorias e coordenações, tudo isso sob extremo controle da DRH, com isso sobraram mais professores efetivos para as unidades.
Todo esse processo começou com o chamamento de todos os aprovados remanescentes do último concurso público. Após isso veio o Processo Seletivo Simplificado de 2017, que pela primeira vez aconteceu num modelo com aplicação de provas e títulos, totalmente desvinculado da SME.
Os aprovados no processo seletivo simplificado, foram chamados e contratados por tempo determinado num total de 2.672 profissionais. O secretário de Educação do Município, Rafael Cotrim fez um balanço do significado desse processo para a gestão.
“Os impactos vão refletir positivamente em todas as áreas da Educação, desde a melhoria na qualidade do ensino, já que o processo seletivo classificou aqueles profissionais melhores preparados até a economia que será gerada para o município, estamos promovendo uma verdadeira revolução na forma de gerenciar o ensino de Cuiabá e cumprindo a determinação do Prefeito Emanuel Pinheiro, de levar ao nosso público final, os alunos, e ainda mais, àqueles que mais precisam da atenção do poder público municipal, a melhor condição possível, pedagógica e estrutural”, salientou.
Segundo Rafael Cotrim, o Município terminou o ano de 2017 com mais de 4.300 contratos temporários o que resultava numa folha de mais de R$ 9.500.000,00 somente em relação a esses contratados temporariamente.
Ao todo, foram contratados temporariamente para o ano letivo de 2018, 506 Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD), 174 Técnicos de Nutrição Escolar (TNE), 934 Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDI), 358 Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) e aproximados 700 Professores.
“Com a mudança dos critérios para a contratação dos temporários, feito no momento certo, fechamos um total de 2.642 contratos temporários, sendo esse número suficiente para atender a mesma quantidade de alunos de 2017, portanto vai implicar numa folha próxima a R$ 4.900.000,00. Isso significa uma economia de R$ 4 a R$ 4,5 milhões ao mês, o que multiplicado por 12 folhas, totaliza de R$ 48 a R$ 54 milhões no ano”, destacou.
O processo seletivo simplificado tem validade de um ano e, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, os candidatos classificados serão chamados, quando então poderá variar o número de contratos temporários.
Essa ação da Secretaria Municipal de Educação, que contou com total apoio das Secretarias de Gestão, Fazenda e Controladoria Municipal, trará condições de investimento real em várias áreas da Educação. O início disso será com a Lei Orgânica da categoria, já pronta e sendo encaminhada para votação na Câmara Municipal de Cuiabá, para vigorar já em 2018.
Segundo Rafael Cotrim, o Sintep foi um grande parceiro nesse processo de transformação e quebra de paradigmas, servindo como verdadeiro fiscal junto as unidades escolares das boas práticas administrativas.
Para o secretário, esse recurso economizado significará, a curto e médio prazos, em mais investimento na rede municipal de ensino de Cuiabá. “Imaginem quantas vagas de creche poderão ser criadas, prédios melhorados, material didático, uniformes e computadores adquiridos, entre outras formas de investimento, simplesmente com o ajuste financeiro realizado nestes últimos 11 meses na Secretaria de Educação”, salientou.
“Obviamente que mudanças podem trazer ajustes como necessários, mas administrar é tomar decisão e com certeza a SME e o Município estão no caminho certo. Estamos fazendo do limão uma limonada.”, frisou descontraidamente o Prefeito Emanuel Pinheiro.
