Rafael Medeiros, da Redação
Bruno Henrique de Siqueira Silva que atuava há dois anos como enfermeiro na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Pascoal Ramos, em Cuiabá -, foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (14), acusado de exercer a função ilegalmente.
Segundo a Polícia Federal, Bruno usava diploma falso para atuar na unidade de saúde.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá assegurou que a Secretaria de Saúde já exonerou o ‘falso enfermeiro’ que fica agora à disposição da Justiça.
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o suspeito conseguiu a credencial e estava atuando como enfermeiro na classificação de risco da unidade. O conselho chegou a Bruno após investigar outro caso ocorrido há alguns dias, ocasião em que foi apresentado o diploma do mesmo local e com as mesmas características.
Foi o próprio Coren quem acionou o Ministério Público Federal – MPF, que levou o caso ao conhecimento da Polícia Federal.
“Isso é resultado da situação em que vive o serviço público. Não temos concurso e muitos são indicados, muitas vezes por vereadores, sem nenhum critério ou controle, pode ser o caso dele”, disse o presidente do Coren, Antônio César Ribeiro.
Bruno foi ouvido e liberado em seguida, pois a carteira profissional dele, emitida pelo Coren, é verdadeira, porém o diploma é falso. Na época o Coren não fez as devidas checagens. O delegado entendeu que a atribuição é da Polícia Fazendária de Mato Grosso.
Veja a notas na integra:
Sobre a prisão do suposto enfermeiro, realizado pela Polícia Federal na UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do bairro Pascoal Ramos, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que;
Item -1 O suposto documento falso foi descoberto pelo Coren – Conselho Regional de Enfermagem, órgão responsável pela emissão da carteira de identificação dos profissionais de enfermagem.
Item -2 A contratação na Rede Pública de Saúde do Município exige a carteira do Coren para atestar a legitimidade do profissional. Como o mesmo apresentou o documento emitido de forma legítima pelo Coren não havia qualquer hipótese para se contestar a autenticidade do mesmo.
Item -3 O suspeito exercia as funções de enfermeiro desde 2017, e não apresentava quaisquer atos suspeitos até então.
Item -4 O próprio Coren verificando que a universidade apresentada no diploma não existia, reconheceu que errou na confecção do documento e esteve à frente da prisão do suspeito.
Item – 5 A Secretaria de Saúde exonerou imediatamente o suspeito e coloca-se à disposição da justiça para que o caso seja apurado é punido no rigor da lei.
Coren
Sobre a prisão do falso enfermeiro na UPA Pascoal Ramos, na manhã desta quinta-feira (14), em Cuiabá, por exercício ilegal da profissão, o Coren-MT informa que:
1. A emissão do registro profissional aconteceu em 2017, quando o Coren-MT respondia a uma outra gestão. A operação realizada nesta quinta é parte dos esforços da atual gestão da autarquia (que assumiu em 2018) no combate ao exercício irregular da profissão.
2. No presente caso, assim que houve a identificação da irregularidade, a situação foi prontamente comunicada às autoridades competentes.
3. O Coren-MT está tomando algumas medidas para evitar casos semelhantes. Uma delas é uma parceria que entre o Coren-MT e as faculdades de Enfermagem de todo o Estado, a fim de melhorar os processos de checagem de diplomas. Entre as medidas a serem adotadas está a conferência da lista de formados nas atas de colação de grau.
4. O conselho também nomeou uma comissão para fazer uma auditoria nos diplomas apresentados pelos inscritos à autarquia nos últimos cinco anos e vai encaminhar os casos de irregularidade às autoridades competentes.
5. O profissional responderá a dois inquéritos, sendo um por apresentação de documento falso, com base no artigo 297 e seguintes do Código Penal, e outro por exercício ilegal da profissão, crime previsto no artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. O Coren-MT irá acompanhar os andamentos dos inquéritos.
