EXPECTATIVA: Julgamento de Lula no STJ debaterá liberdade e condenação pelo tríplex do Guarujá.Confira outras informações na coluna JPM desta terça-feira (23)

STJ JULGA LULA

É grande a expectativa aqui em Brasília, já que o  Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex do Guarujá. O pedido será analisado pela Quinta Turma da Corte, formada por cinco magistrados.Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista teria recebido vantagem indevida em contrato da construtora OAS com a Petrobras, além de ocultar e dissimular a titularidade do apartamento no litoral paulista.

RECURSO

De acordo com alegações da defesa, o recurso pede a absolvição do ex-presidente por falta de provas ou a redução da pena, eliminando a condenação por lavagem de dinheiro. A defesa do petista ainda quer que a condenação seja anulada e o processo seja enviado para a Justiça Eleitoral.Participarão do julgamento o relator do caso, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido e poderá ser substituído por Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma, se houver empate no julgamento.

PENDÊNCIA

O compasso de espera pela possível votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, no início da tarde desta terça-feira, 23, deixa o dólar oscilando muito perto da estabilidade nos primeiros negócios.

SEM SIGILO

Hoje pela manha,  o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou, em entrevista à Rádio CBN, que haja sigilo dos estudos que embasam a reforma da Previdência e disse que é do interesse do governo a “transparência absoluta” dos documentos na comissão de mérito.

REUNIÃO FECHADA

Acontece hoje no Palácio do Planalto,a 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15.

CONTINÊNCIA

A exemplo da reunião anterior, antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

CPI DE BRUMADINHO

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

REDUÇÃO  DRÁSTICA

A governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da Lei Rouanet deve ser publicada na próxima quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Outra mudança diz que .a Lei Rouanet  a partir de agora, passará a ser chamada de  Lei de Incentivo à Cultura.

MAIS TEMPO

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou o prazo para que João de Deus continue internado no Instituto de Neurologia de Goiânia. O médium, acusado de abuso sexual por diversas mulheres no ano passado, está internado desde março e se encontra em estado de saúde frágil. O boletim médico aponta que ele trata uma pneumonia e precisará usar antibiótico venoso por pelo menos mais cinco dias.

IMPACTO

Caiu  como uma bomba na conta do Ministério de Ciência e Tecnologia o saldo negativo da malsucedida parceria entre o Brasil e a Ucrânia na Base de Alcântara (MA), oficializado por ambos os governos em 2003. Na lei promulgada na  última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro determinou o fim da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, que consumiu R$ 483 milhões e não lançou um foguete sequer. Para piorar, o governo do país europeu ainda quer compensações bilionárias pelo fim do acordo.

EXPORTAÇÃO

A ministra da Agricultura disse que as exportações de soja para a China vão diminuir em 2019. A projeção de  Tereza Cristina  leva em consideração o surto de peste suína africana que pode levar a morte de 200 milhões de porcos, diminuindo a demanda pelo grão brasileiro.Além disso, o setor está em alerta para um possível acordo do país asiático com os Estados Unidos, um grande exportador de soja.

DEMANDA

Atualmente, o Brasil é o maior exportador do grão do mundo e a China, a maior importadora.Para diminuir eventuais prejuízos, a ministra da Agricultura disse que tentará agregar valor ao produto. Tereza Cristina também acredita no aumento da demanda chinesa pela carne brasileira.

FRASE DO DIA:

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.