Exército Brasileiro não foi retirado da Amazônia

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Apesar da passagem do programa Calha Norte para o MIDR, Comando Militar da Amazônia permanece assegurando estado de prontidão nas fronteiras da região

Peças de desinformação repercutem uma falsa retirada dos contingentes do Exército Brasileiro das fronteiras amazônicas. Os conteúdos desinformativos analisam de maneira equivocada a passagem do programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), prevista para 2025. No entanto, o Exército Brasileiro mantém na região o Comando Militar da Amazônia (CMA).

As origens do Comando Militar da Amazônia  remontam à própria ocupação da região e a defesa contra invasores no século XVII. Entre as décadas de 1960 e início dos anos 2000, foram implementadas diversas mudanças na estrutura do Exército Brasileiro na Região Amazônica, e consequentemente, na organização do CMA, com o notável incremento do número de Unidades e consequente aumento do efetivo militar dedicado à proteção e a defesa do território brasileiro na porção Norte do País.

Criado em 1985, o programa Calha Norte executa obras de infraestrutura, por meio de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso dos Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

Em 1999, o programa passou a ser conduzido pelo Ministério da Defesa. Em setembro deste ano, um grupo de trabalho interministerial formado entre a pasta e o MIDR foi criado para mapear as ações necessárias para a transferência do programa de um órgão para o outro a partir de 1 de janeiro de 2025. O principal motivo dessa mudança é o fato das atividades conduzidas no programa terem mais afinidade com a área da Integração e Desenvolvimento Regional e consideravelmente afastadas da finalidade do Ministério da Defesa.

O Calha Norte entrega obras de infraestrutura por meio de parceria com o Poder Legislativo. São obras nas áreas da saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico, beneficiando principalmente as famílias brasileiras mais carentes e vulneráveis.

Os recursos da União são provenientes de emendas parlamentares. Cabe aos deputados federais e senadores indicarem quais municípios serão contemplados e quais obras serão realizadas ou equipamentos adquiridos para atender a população.

O programa Calha Norte abrange, atualmente, abrange 783 municípios, em dez estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), dos quais 170 estão situados ao longo dos 14.938 km de faixa de fronteira. Com isso, sua área de atuação corresponde a 59,2% do território nacional, onde habitam cerca de vinte e sete milhões de pessoas, dentre as quais se incluem 90% da população indígena do Brasil.

O Ministério da Defesa elucidou o equívoco em nota abaixo:

Forças Armadas garantem a proteção das fronteiras na região amazônica

É falso que o Exército brasileiro deixará de proteger as fronteiras do Brasil na região amazônica. As Forças Armadas são responsáveis pela defesa do território brasileiro e pela proteção da soberania nacional e continuam atuando normalmente na proteção das áreas de fronteira.

Já o Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, é responsável pela realização de obras de infraestrutura, especialmente na região Norte do país. Atualmente, o programa executa obras em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir de 2025, a gestão do PCN será transferida ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A mudança na gestão do programa não acarretará em qualquer alteração nas atividades desempenhadas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica.

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