O ex-secretário estadual de Fazenda, Gustavo Oliveira, foi convocado para depor na CPI aberta pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) que investiga supostas irregularidades em repasses do Fundeb e do Fethab. O depoimento de Oliveira está marcado para o dia 3 de abril, às 14h.
O pedido para o depoimento do ex-secratário foi apresentado pelo subrelator da CPI, deputado Allan Kardec (PT).
A intenção, segundo ele, é esclarecer se o atraso no repasse e supostos desvios. “Será uma oportunidade para ouvirmos as pessoas diretamente envolvidas no atraso dos repasses”, afirmou.
Além de Oliveira, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, também deve prestar depoimento na CPI.
Os deputados investigam a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por parte do governo.
A comissão foi proposta por lideranças partidárias para investigar os recursos arrecadados por meio desses fundos e onde esse dinheiro foi aplicado.
Conforme o requerimento, é de longa data o descontentamento acerca dos montantes arrecadados e distribuídos no estado e que, por diversas veses, os prefeitos buscam obter informações sobre os repasses e não conseguem.
A investigação tem prazo de 180 dias para ser concluída. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado.
