Após confessar pagamento de propina a agentes públicos para fraudar licitações na área da saúde, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Crimininal de Cuiabá, decidiu nesta sexta-feira (03.05), que a prisão do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Correia, e os médicos Luciano Correia e Fábio Liberali, fosse convertida em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A “postura colaborativa” dos acusados, favoreceu pela decisão da juíza. Na decisão, está determinado que os investigados não saiam do município, tenham os passaportes retidos, não se comuniquem com as testemunhas e permaneçam em casa das 19 às 6 horas de segunda a sábado e aos domingos e feriados não saiam das residências.
Conforme argumento usado na decisão, “os acusados passaram a adotar postura colaborativa”, tendo inclusive confessado “o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público” para fraudar e direcionar os contratos emergenciais e licitações na área da saúde no Estado e na Prefeitura.
Os líderes da organização criminosa também afirmaram que as empresas envolvidas nos esquemas “tiveram as atividades encerradas e não há mais contrato com a administração pública em vigor”.
A juíza alegou que este motivos, levam a deduzir que não mais persiste a conduta obstantiva dos acusados e, por isso, a manutenção da prisão preventiva dos acusados, é, atualmente, desnecessária, porquanto a garantia da ordem pública pode ser assegurada pelas medidas cautelares.
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
A organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ressalto que os crimes investigados não dizem respeito à sua administração. “Todos os problemas do ex-secretário Huark foram da administração passada. Foram da administração passada. Tanto no município quanto no Estado. Ele foi fundador, juntamente com Jorge Lafetá, da Empresa Cuiabana de Saúde, a convite da gestão passada. Eu apenas mantive”.
Pinheiro alega que Huark deixou o comando da pasta tão logo as suspeitas vieram à tona. “Então não dá nem para falar sobre suposição. Uma torcida que a oposição quer que meu nome esteja envolvido. Para a tristeza da oposição não tenho nada a ver com isso. Tão logo soube o envolvimento do então secretário, ele saiu e me entregou o cargo e eu o exonerei e ele vai responder pelos seus atos. Vai ter um processo e ele vai responder pelos seus atos caso seja responsável. Não tenho nada a ver com isso. Acho que a justiça vai cuidar disso. Não tem nada a ver comigo”.
Credito: Folha 360
