O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter que enfrentar uma greve dos profissionais de enfermagem pelos próximos dias, em Cuiabá. A categoria cobra o cumprimento de acordos judiciais feitos ainda no ano passado com a prefeitura municipal.
Para esta sexta-feira (08), os cerca de 2000 profissionais que atuam no setor na capital, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, esperam uma posição sobre as reivindicações por parte da administração municipal. Na terça-feira (12.06), eles se reúnem em assembleia geral para deliberar sobre a paralisação por tempo indeterminado a partir de um prazo de 72 horas.
Anteontem, a diretoria do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen/MT) esteve na Câmara de Vereadores, oportunidade em que expos o problema. “O acordo é para que se cumpra uma lei 024 de 2003”, disse o presidente do Sinpen/MT, Dejamir Soares Souza.
Na prática, segundo ele, a lei prevê que o valor a ser recebido pelo profissional contratado (temporário) é o mesmo que o estatutário (efetivo) ganha no início de carreira. “O acordo foi firmado em junho do ano passado, pediram um prazo até dezembro para começar a pagar em janeiro. Passou janeiro, fevereiro e março não se pagou nada”, afirmou.
Já em abril passado, em uma reunião realiza da prefeitura, com representantes das secretarias municipais de Gestão, de Governo e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a administração municipal teria dito que só iria pagar o mesmo valor para os contratados caso abrissem mão de uma gratificação. “Não foi o que foi acordado na Justiça. Levamos (a posição da prefeitura) para a assembleia e a categoria disse não”, comentou.
Hoje, conforme Souza, os estatuários têm um piso de R$ 3.180,00 para trabalhar 40 horas semanais e o contratado com a mesma formação e para a mesma jornada de trabalho recebe R$ 1.104,00. Já o técnico de enfermagem recebe em média R$ 1.500,00 de salário base, valor que no caso do temporário cai para um salário mínimo, hoje R$ 974,00. “Fora isso, eles têm uma gratificação de R$ 500,00, que a prefeitura diz que pode até equiparar os salários desde que seja retirado esse prêmio”, frisou.
Outro acordo homologado pela Justiça e que vem sendo descumprido refere-se reenquadramento dos concursados em anos anteriores, como em 87 e 92, na última letra da carreira, sendo que, concomitante, eles poderiam entrar com o pedido de aposentadoria. Nesta situação, encontram-se 47 servidores, mas para isso acontecer é necessário um projeto de lei (PL). “A minuta do projeto está pronta, mas não sai da prefeitura. Estão cozinhando o ‘galo’ para não encaminhar a proposta”, criticou.
Por conta dos descumprimentos, a categoria sinaliza para uma possível greve geral na capital. Até esta sexta-feira, os trabalhadores da rede esperam uma posição da prefeitura sobre o assunto e, após, realizam assembleia geral para deliberar sobre o indicativo de paralisação, a ser iniciada após o prazo de 72 horas, caso a prefeitura não resolva o quadro.
“Tenho alertado as pessoas que a greve dói, sangra e mata. Se está ruim vai ficar pior ainda porque não vai ter quem dá banho, que faz o curativo, não vai ter quem dá a medicação e ajuda a socorrer o paciente”, alertou. Procurada pela reportagem do Diário, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não se posicionou sobre o assunto. (Informações do Dario de Cuiabá.)
