A secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande publicou em Diário Oficial, na data de 24 de novembro, as Normas Orientativas de Nº 002/2020. O documento regulamenta as atividades escolares não-presenciais realizadas no corrente ano letivo, o calendário escolar 2021, as matrículas on-line, a formação continuada dos profissionais da educação para 2021, as medidas de biossegurança para o retorno das atividades escolares presenciais, dentre outras medidas e informações acerca do ensino-aprendizagem na cidade. Pela primeira vez, as matrículas para alunos novos serão realizadas de forma 100% online, sem a necessidade de contato com outras pessoas e até mesmo de descolamento.
Como explica o secretário Sílvio Fidélis, o processo de matrículas para o ano letivo 2021 nas 85 unidades de Ensino da Rede Municipal de Várzea Grande, ocorrerá através do Sistema de Gestão Educacional, cujo link estará disponível no Portal da prefeitura municipal. A expectativa é de que pelo sexto ano seguido haja incremento no número de alunos matriculados na Rede. “Passamos de cerca de 23 mil em 2015 para mais de 28 mil alunos em 2020”, comemora o Titular da Pasta.
Conforme a normativa atual, a rematrícula – para garantia de vagas para alunos já inseridos na Rede Municipal – poderá ser efetivada nos dias 22 e 23 de dezembro desse ano.
As matrículas para novos alunos estará aberta entre os dias 4 a 7 de janeiro de 2021, mas como destaca Fidélis, deverá atender à seguinte estratificação como forma de reduzir as possibilidades de congestionamento no sistema e de minimizar falhas de comunicação entre sistema, software e equipamentos.
Entre os dias 04 e 05 de janeiro, será possível a realização de matrículas para alunos novos em idade de creche, àqueles que farão parte dos 23 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), sendo que no 1º dia (4/01/2021), poderá se inscrever moradores da região leste e oeste da cidade e no 2º dia (5/01/2021), região norte e sul.
Entre os dias 6 e 7 de janeiro de 2021 poderão ser matriculados alunos novos para pré-escola, ensino fundamental e EJA, da seguinte forma: 6/01/2021 – região leste, oeste e centro e no dia 7/01/2021 – região sul e norte.
O atual ano letivo se encerra no dia 17 de dezembro. Para as unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande fica estabelecido o início do ano letivo em 08/02/2021.
“As orientações aqui apresentadas são diretrizes gerais para a Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande e têm como objetivo apoiar as equipes das unidades de ensino no retorno das atividades presenciais. Ressaltamos a necessidade de desenvolver novas estratégias que sejam adequadas ao contexto de cada unidade”, argumenta Fidélis.
Ainda conforme o secretário, as unidades escolares devem disponibilizar os aparatos de segurança e higiene, e ainda orientar todos os profissionais para utilizá-los, seguindo os procedimentos e os protocolos recomendados para o combate à Covid-19, entre outras ações, divulgar para a comunidade externa, mensagens relacionadas ao retorno das atividades presenciais total ou gradativa, realizar treinamento de profissionais de Educação e técnicos, assim como, orientações aos familiares quanto às medidas de distanciamento social e higiene necessárias; desempenhando esforços para educar crianças e adolescentes nesse sentido, aferir a temperatura dos servidores, das crianças e acompanhantes na entrada da unidade escolar, exigir o uso de máscara facial, intensificar as medidas de higiene, incluindo lavagem das mãos, etiqueta respiratória (ou seja, tossir e espirrar no cotovelo), promover higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% ao chegar na Unidade escolar e sempre que necessário, não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios, livros e afins, respeitar o distanciamento de pelo menos, um metro e meio entre as pessoas, recomendar que cada aluno traga a sua garrafinha de água, entre outras medidas de rotina.
“O retorno das atividades presenciais devem respeitar as regras de biossegurança editadas pelos respectivos entes federados. Várzea Grande ainda não tem uma data para o retorno da rotina escolar presencial, seguiremos orientação do Governo do Estado e os dados epidemiológicos da Pandemia na cidade, mas cada instituição de ensino é responsável por seus estudantes durante todo o período em que se encontram na unidade. No cenário de retorno esses cuidados devem ser ainda mais intensos. Conforme orientações das autoridades Federal, Estadual e Municipal, poderão retornar as atividades escolares, presenciais ou não presenciais, no decorrer do ano de 2021”, alerta Sílvio Fidélis.
De todo o modo, o Calendário Escolar 2021 das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino deverá atender o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária mínima de 800 horas, salvo novas orientações, diante de cenário de excepcionalidades, que impossibilite o retorno.
Por: Marianna Peres – Secom/VG
