O deputado estadual Faissal Calil (PV) admitiu a possibilidade de concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A vaga estava sub judice desde 2014 e foi “destravada” pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida no último dia 31.
Ao MidiaNews, Faissal disse que se considera preparado para o cargo, especialmente em razão de sua formação em Direito, além de sua atuação como vereador por Cuiabá, quando chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.
O deputado ainda apontou alguns pontos que, em sua avaliação, precisam ser mudados no que diz respeito à forma de atuação do TCE.
“Não descarto a possibilidade de concorrer ao cargo de conselheiro. Hoje, vejo que o TCE como uma instituição muito mais punitiva do que orientativa. Há coisas com as quais não concordo e só estando lá para mudá-las”, afirmou.
Não descarto a possibilidade de concorrer ao cargo de conselheiro. Hoje, vejo que o TCE como uma instituição muito mais punitiva do que orientativa. Há coisas com as quais não concordo e só estando lá para mudá-las
Faissal também fez críticas ao duodécimo do TCE, classificando como “muito alto”. Para este ano, por exemplo, o repasse à instituição foi fixado em R$ 349,7 milhões.
Ele afirmou, no entanto, que há certa pressão para que ele não dispute em razão de estar em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa.
“Muitos têm me dito que a disputa neste momento é precoce, já que acabei de tomar posse aqui na Casa. Também vejo que pode ser precoce eu concorrer a vaga neste momento, mas ainda não há uma definição neste sentido. A disputa não está descartada”, reiterou o deputado.
Indicações
O prazo para indicação de nomes ao TCE foi prorrogado para a próxima terça (19) pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM). Cada parlamentar tem o direito de indicar uma pessoa ao cargo de conselheiro.
Posteriormente, os perfis serão analisados pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ).
Em seguida o Colégio de Líderes se reunirá e ouvirá a explanação de cada candidato. Desta reunião, sairá um nome a ser apreciado no plenário.
Até o momento, estão oficializados os nomes do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que foi indicado pelo colega Ondanir Bortolini (PSD), do contador Luiz Mário de Barros, ex-controlador-geral de Cuiabá, cuja indicação partiu do deputado Wilson Santos (PSDB) e o de Sebastião Rezende (PSC), que se autoindicou.
Credito: Midia News
