A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), com objetivo de investigar possíveis irregularidades cometidas pela Energisa, terá a sua primeira reunião na próxima quarta-feira, 23.
Já está confirmado que a CPI, irá convocar a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que autoriza os reajustes anuais, o governo que arrecada o ICMS, as prefeituras que recebem taxas de iluminação pública, os funcionários da Energisa, os vereadoras municipais, o Conselho Estadual dos Consumidores de Energia Elétrica e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Entre as irregularidades cometidas pela Energisa está: o aumento abusivo nas contas de energia, enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços aos concessionados.
Após a Audiência Pública realizada na última terça, a equipe do Blog do Valdemir apurou que, a CPI criada pelos deputados vai levantar críticas, denúncias e debates acalorados.
Entre algumas críticas o Blog do Valdemir, reporta do Gilberto Monteiro, afirmando que “o meu relógio, que está no poste, é impossível fazer a leitura. Tem tanto lodo, sujeira nas lentes, que não dá para ler. Nem super-homem consegue ler“.
Já a dona Ina Oliveira enfatiza que: “o povo está sendo saqueado pela Energisa. Moro numa residência com mais uma pessoa e, ficamos o dia inteiro fora, a conta está vindo quase R$ 500 reais. Não tem lógica isso“.
Seila Sebalho, soltou o verbo contra a Energisa: “também fui vítima desse bando de desorganizado, hoje mesmo tudo fora do ar, o atendimento online. Isso é transparência?“, questionou a concessionada.
A empresa ainda é denunciada que não realiza todos os meses as leituras dos relógios de consumo. Algumas residências ou comércio, chegam a passar cinco meses sem ser aferida, para emissão do boleto. A situação é agravada ainda pelo tipo de bandeira tarifaria do mês.
Na área rural a situação é gravíssima, já que não é feito a leitura de consumo e o consumidor, não sabe calcular o próprio consumo.
Em relação ao imposto, a Energisa, utiliza como referência o IGP-M, que torna a fatura mais cara e, não o IPCA, como é feito inclusive em outros estados do país. Ambos calculam a inflação no país. Em agosto o acúmulo de taxas em 12 meses foi de 4,95%, do IGP-M, enquanto a do IPCA foi de 3,43%. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), respectivamente.
Como é cobrado taxa
A carga tributária da fatura de luz é cobrado de forma correspondente ao consumo do mês, ou seja, quanto mais quilowatts-hora são consumidos, maior a alíquota do imposto.
Membros da CPI
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), o autor da proposição, assume a presidência.
Sendo assim, a “CPI da Energia” ficará assim composta: Presidente da Comissão e autor do requerimento, Elizeu Nascimento (DC), Dilmar Dal Bosco (DEM); Thiago Silva (MDB); Paulo Araújo (PP), Oscar Bezerra (PV) e Faissal Callil (PV).
“Vamos fazer um trabalho da maneira que é esperado pela sociedade, a CPI vai fazer um trabalho bem, mas para isso, é importante a participação da sociedade, participar das Audiências Públicas, inclusive trazendo os talonários das faturas para que sejam apresentados e a gente possa ter documentos”.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Elizeu Nascimento, o aumento expressivo nas últimas faturas, que segundo ele, em alguns casos, os valores até triplicaram, é um dos motivos que resultaram na abertura da CPI.
Ainda conforme o parlamentar e presidente da “CPI da Energisa”, existem fatores como a baixa qualidade da prestação do serviço e a redução no quadro de funcionários também entram na lista.
“Isso tudo que esta acontecendo gera um mau serviço prestado. Ei acredito que a Energisa, na tentativa de fazer uma economia, reduz o quadro de servidores, mas aí acaba afetando a população que precisa desses serviços”.
As atuações de CPIs são sempre analisadas com desconfiança pela população. Geralmente tudo vira pizza e fica o dito pelo não dito. A responsabilidade dos deputados membros da “CPI da Energisa“ é enorme com a população. Os valores absurdos cobrados na maioria das contas de energia elétrica não espelham a realidade.
O problema é que o consumidor não tem como pagar, porque não consumiu o que estão cobrando e muito menos tem recursos financeiros para isso. Como pode um casal de idosos, que vive de aposentadoria de um salário mínimo cada um pagar uma conta de R$ 300, R$ 400, R$ 500 e até mais mensalmente? Mesmo que o coração de cada um fosse movido a eletricidade 24 horas se consumiria o kW cobrado. É o fim da rosca…
É bom ressaltar que esta “CPI da Energisa”, surge numa época do ano que a conta de luz dos consumidores, foi as alturas, por causa do longo período sem chuva e do intenso calor.
O prazo para apurar as possíveis irregularidades são de 180 dias.
Fonte: Blog do Valdemir
