A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na noite desta 3ª feira (10.abr.2018) novos embargos (eis a íntegra) ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região) no processo do tríplex do Guarujá (SP). O advogado do petista, José Roberto Batochio, afirmou ao Poder360 que os primeiros embargos de declaração não questionaram todos os pontos da condenação.
Com a decisão de apresentar os “embargos dos embargos” , a defesa de Lula suspende os prazos que tem para ingressar com recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Desta forma, o processo ficará mais algum tempo em Porto Alegre.
“Diante de todo o exposto, o que se requer é que sejam conhecidos e acolhidos estes segundos embargos de declaração para o fim de suprir as omissões e obscuridades acima apontadas, na forma e para os efeitos da lei”, cita trecho do recurso.
A eficácia da estratégia da defesa vai depender do STF (Supremo Tribunal Federal) rever ou não seu entendimento sobre prisão após condenação em 2ª Instância. Se o Supremo mudar a jurisprudência, Lula deve ser solto e ficará mais tempo em liberdade.
O recurso pendente no TRF-4 terá de ser julgado antes de a defesa contestar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a condenação, o que arrastaria a execução da pena. Caso o STF mantenha a jurisprudência, a situação se inverte: Lula aguardaria, preso, o julgamento dos novos embargos no TRF-4.
A tentativa da defesa de reverter a condenação nas instâncias superiores demoraria mais. Salvo a concessão de 1 habeas corpus por algum ministro ou colegiado, o que parece improvável neste momento.
Poder 360
