Mercosul
O presidente Michel defendeu em discurso durante reunião de cúpula do Mercosul realizada no Paraguai, que o bloco feche acordos com a União Europeia e a Aliança do Pacífico. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na reunião de cúpula desta segunda, o presidente paraguaio Horacio Cartes passou a presidência rotativa do Mercosul para o colega uruguaio Tabaré Vázquez. No discurso no evento, Temer defendeu a continuidade das negociações do bloco sul-americano com a União Europeia.
Liberação
A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos do PIS/PASEP, poderão sacar esses recursos. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do FGTS, que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.
Renúncias
Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o TCU, concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas do governo em 2017, revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado.
Presidenta
A presidente do STF Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República nesta manhã. É a segunda vez no anoque a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer. Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF. Cármen Lúcia ficará no cargo até a noite desta segunda.
Medo
Desde abril, sempre que o presidente Michel Temer viaja para o exterior, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também programam agendas fora do país. O motivo é eleitoral: Maia e Eunício não querem correr o risco de serem impedidos de disputar as eleições em outubro. Informados pelo Palácio do Planalto da presença de Temer na reunião do Mercosul nesta segunda-feira (18) no Paraguai, Maia e Eunício acertaram compromissos em Portugal e na Argentina, respectivamente.
Novo presidente
O Palácio do Planalto se manifestou através do Twitter para parabenizar Iván Duque, eleito novo presidente da Colômbia. Na postagem, o governo brasileiro diz ainda que continuará a trabalhar por “relações sempre mais fortes” entre os dois países. Candidato de direita, Iván Duque, 41 anos, foi eleito para presidir a Colômbia até 2022. Apoiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que governou o país entre 2002 e 2010, ele obteve 54% dos votos e venceu o esquerdista Gustavo Petro.
Correios
A reestruturação dos Correios passará a prever a criação de “agências móveis” no lugar de agências físicas e parcerias com empresas de motoboys, afirmou Carlos Fortner, presidente da estatal. Diante dos resultados negativos nas contas da empresa, os Correios anunciaram em 2017 algumas medidas de reestruturação, entre as quais o Plano de Demissão Voluntária e a cobrança da mensalidade do plano de saúde dos funcionários. No ano passado, depois de quatro anos de prejuízo, os Correios registraram lucro. Ao todo, as receitas superaram as despesas em R$ 667 milhões.
Fundo eleitoral
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que MDB, PT e PSDB receberão, juntos, R$ 632 milhões do fundo eleitoral neste ano, o que representa 36,8%. Os demais 32 partidos registrados na Corte ficarão com o restante, R$ 1,08 bilhão (63,2%). Os cinco partidos que mais receberam recursos são, em ordem: MDB – R$ 234.232.915,58, PT – R$ 212.244.045,51 , PSDB – R$ 185.868.511,77 , PP – R$ 131.026.927,86, PSB – R$ 118.783.048,51.
Agenda
Em semana mais curta por causa das festas juninas, a Câmara dos Deputados vai tentar votar nesta semana projetos polêmicos, como a cessão onerosa da Petrobras, e concluir a votação do cadastro positivo, que está na pauta há mais de mês. O acordo da cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
Isenções
Os senadores podem finalizar a análise de outro projeto controverso: o que divulga a lista de pessoas físicas e empresas que são beneficiadas com isenções fiscais. Na pauta do Senado, também está a MP que criou o Ministério da Segurança Pública, ao qual estão subordinados a Polícia Federal, o Depen, a Polícia Rodoviária e a Secretaria Nacional de Segurança. A pasta existe desde a edição da MP, em fevereiro deste ano, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso para valer definitivamente.
Frete
O CADE afirmou que o tabelamento do preço do frete traz prejuízos à sociedade e cria uma espécie de cartel no setor. A avaliação está em parecer enviado ao STF. A criação de uma tabela de preço mínimo do frete foi uma das condições negociadas pelo governo com representantes dos caminhoneiros para encerrar a greve da categoria. Durante 11 dias, no fim de maio, caminhoneiros bloquearam várias estradas brasileiras, prejudicando o abastecimento de comida, combustíveis, entre outros itens.
Apertando o cerco
O delegado da Polícia Federal Cleyber Malta Lopes mandou intimar Onofre Jesus Gimenes Secchi no inquérito que apura o pagamento de uma reforma feita na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, em 2014. Os investigadores querem saber a origem do dinheiro usado na reforma. o arquiteto Luiz Eduardo Visani apontou Onofre como sendo o funcionário da Argeplan encarregado para “coordenar e administrar” funcionários que ele colocou à disposição para finalizar a segunda fase da obra da casa de Maristela Temer.
Delações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao STF que são necessários depoimentos de seis pessoas para aprofundamento do inquérito que investiga o presidente Michel Temerpor conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Também são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). PF e Procuradoria-Geral da República querem ouvir: Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio, ex-funcionário da Odebrecht e Ibanez Filter, ligado a Eliseu Padilha.
Soluções
Dodge também disse que os problemas do sistema prisional no país precisam de soluções no curto prazo e de trabalho conjunto entre Executivo, Judiciário e Ministério Público. Segundo ela, as condições dos presídios contrariam a norma constitucional de que o Estado não pode dar tratamento degradante a um cidadão. “As condições prisionais descumprem a vedação constitucional de dar tratamento degradante. Há descompasso entre o que manda a lei, o que determina o juiz e o que acontece na prática”, disse.
Coercitiva
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, falou sobre a proibição da condução coercitiva de réus e investigados para depoimento. Barroso disse não acreditar que a mudança seja relevante e que foi um “esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos”. A condução coercitiva é o ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. Na última semana, o STF decidiu proibir a condução coercitiva.
Frase do dia
“Acho que a condução coercitiva era uma nota pé de página nesse contexto. Portanto, não acho que esta mudança, em si e por si, seja relevante. Acho que foi mais uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações”
Luís Roberto Barroso, ministro do STF
