Com 95 pontos, numa escala até 100, Cuiabá está entre as 21 capitais brasileiras premiadas com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa lançada em setembro pelo governo federal como uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A premiação reconhece os municípios que promoveram investimentos em projetos e programas com foco na Alfabetização das crianças até o final do 2º ano e na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas redes públicas.
Esta é a terceira premiação recebida pela gestão Emanuel Pinheiro esta semana. No último dia 4, em solenidade realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a Prefeitura de Cuiabá foi certificada com o Selo de Qualidade referente a edição 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A nota 85,08, evidenciou o compromisso contínuo da administração com a transparência e a gestão eficiente.
Na mesma data, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Cuiabá recebeu o Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), edição 2021-2024. A certificação é concedida às cidades que avançaram nas políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A Capital foi certificada por cumprir todas as 41 metas listadas pelo organismo, melhorando seus indicadores com destaque por atingir índices acima da média nacional em áreas ligadas à Educação, imunização e proteção contra violências.
Selo Ouro na Alfabetização
Após a divulgação oficial dos resultados nas categorias ouro, prata e bronze, nesta quinta-feira (6), pelo Ministério da Educação, o prefeito Emanuel Pinheiro comemorou mais essa importante conquista, resultado dos avanços da Educação cuiabana. “Mais uma grande notícia para Cuiabá. Mais uma vez somos premiados nacionalmente, agora pelo Ministério da Educação. Cuiabá é Selo Ouro. Essa conquista reafirma a posição de destaque da nossa Capital entre as redes públicas municipais de ensino e compromisso da nossa administração com a alfabetização das nossas crianças”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
O prefeito Emanuel Pinheiro ressaltou que esses avanços refletem a incansável busca pela qualidade do ensino, o trabalho conjunto de professores, gestores escolares, famílias e equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e o investimento da sua gestão em ações voltadas a melhoria do ensino.
“Todas essas conquistas fortalecem a educação pública cuiabana como referência em ações que priorizam a qualidade de vida e o futuro das novas gerações. É o resultado do trabalho árduo e planejado, dos investimentos próprios na formação de gestores e professores, em novas metodologias pedagógicas, material didático e estruturas físicas adequadas ao aprendizado. É um orgulho que reforça nossa missão de garantir Educação de qualidade para as crianças”, disse Emanuel Pinheiro.
Critérios
A concessão do Selo Nacional é baseada na pontuação alcançada em 20 critérios avaliados por uma Comissão Específica, constituída pelos Articuladores Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Em relação a Cuiabá merecem destaque programas próprios como o de Alfabetização Cuiabano (ProAC) e o de Melhoria da Proficiência (PROMP), que atendem à formação dos profissionais da educação e promovem a distribuição de materiais complementares aos estudantes do 1º e 2º anos e 3º ao 5º ano, respectivamente, executados com recursos do município; o Projeto Quem Falta Faz Falta, com foco no combate à evasão, contribuindo para o combate à desigualdade de desempenho acadêmico e a promoção da equidade; o incentivo à leitura literária com a implementação dos Cantinhos de Leitura, por meio do Programa Nacional Criança Alfabetizada e outros que envolvem a participação de 100% dos estudantes, de acordo com a etapa de ensino e 100% dos profissionais. “Cuiabá está entre as Capitais premiadas nesse programa por ter promovido uma grande transformação na rede pública municipal com a adoção de políticas públicas, estratégias e práticas de gestão pública que valorizam o comprometimento dos nossos profissionais com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades”, salientou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
Selo Ouro
O Selo Ouro foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital nº 10/2024.
