Da redação (com informações da assessoria)
Cuiabá caminha para uma virada de página no quesito saneamento básico. Unindo a aplicação de investimentos com um planejamento adequado as necessidades atuais do município, a Prefeitura de Cuiabá tem garantido o alcance de importantes avanços. Por meio desse trabalho integrado, o Município planeja que, já neste ano, a cidade chegue a um índice de 61% de cobertura da rede coletora de esgoto e 100% das residências com abastecimento de água intermitente.
Para chegar nessa evolução inicial, além de aplicar recursos, o prefeito Emanuel Pinheiro considerou como peça chave a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Visto como uma bússola norteadora, o plano foi criado em 2011 e, desde então, não havia passado por reformulação. A atualização do instrumento foi entregue neste mês ao gestor, que agora trabalha na construção de um decreto para direcionamento do uso pelos próximos anos.
A revisão foi efetuada contando com a assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição renomada e com expertise no ramo. “Essa era uma necessidade fundamental para a construção da cidade sustentável que estamos buscando. A atualização abrangeu diagnósticos da situação atual, estudos prospectivos, revisão das metas contratuais, além de também levar em consideração a estimativa de crescimento geográfico e populacional da cidade”, explica Pinheiro.
Investimentos
A meta do Executivo é alcançar a universalização do saneamento básico. Para isso, uma séria de medidas vem sendo adotadas pela atual gestão, no intuito de garantir que tal meta seja rigorosamente cumprida. O processo teve início ainda em 2017, quando o prefeito Emanuel Pinheiro decidiu pela extinção da intervenção na antiga concessionária CAB Cuiabá S.A, passando a administração dos serviços para a Águas Cuiabá.
Na oportunidade, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela Prefeitura de Cuiabá, a Águas Cuiabá e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), estabelecendo um investimento emergencial de R$ 228 milhões. A aplicação do valor é responsável por garantir, até dezembro de 2019, um salto, dos 33% recebidos, para 61% na cobertura de rede de esgoto. Além disso, toda a cidade será abastecida com 100% de água tratada, durante 24 horas por dia.
“Por meio desse TAC, dividimos a atuação em duas etapas. A primeira é o plano emergencial, com R$ 228 milhões aplicados. Posteriormente, a partir de janeiro de 2020 até dezembro de 2024, já deixamos tudo preparado mais um investimento de R$ 950 milhões. Isso permitirá que Cuiabá se transforme em um case de sucesso em política ambiental e desenvolvimento sustentável. Um verdadeiro exemplo para todo o Brasil”, pontua o prefeito.
