Será realizada, nesta terça-feira (27), mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os parlamentares membros devem começar a se preparar para as oitivas que iniciam na próxima semana. O primeiro convocado a prestar esclarecimentos à comissão é o diretor de Benefícios e Fundos do Fundeb, Antônio Estrella Pedrosa. Ele será ouvido no dia 13 de março (terça-feira), às 14 horas.
Além do diretor do Fundeb, a CPI pretende convocar também o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, representantes dos conselhos de fiscalização do Fundeb e do Fethab, secretários municipais de Educação e secretários de Estado.
Desde a sua instalação, em 30 de janeiro, a comissão já solicitou informações da Secretaria de Fazenda, da Casa Civil, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os documentos obtidos vão subsidiar os trabalhos de investigação. Também foi solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a disponibilidade de técnicos do órgão para dar suporte aos trabalhos.
No encontro anterior, os parlamentares aprovaram o regimento interno, o calendário de atividades e os requerimentos para que as reuniões da CPI sejam públicas e transmitidas pela TV Assembleia, inclusive as oitivas. Eles também estabeleceram o prazo de 60 dias para que as investigações sejam concluídas, ou seja, antes do início do processo eleitoral.
A CPI – Criada em janeiro deste ano para investigar supostos desvios de finalidade dos recursos públicos, a comissão é presidida pelo deputado Mauro Savi (PSB) e tem como vice-presidente o deputado Adriano Silva (PSB). Na relatoria, está o deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, e como sub-relator o deputado Alan Kardec (PT). Como membros suplentes estão os deputados Dilmar Dal’Bosco (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Junior (MDB), Wagner Ramos (PSD) e Baiano Filho (PSDB).
As reuniões da CPI acontecem todas as terças-feiras, às 14h, na sala de comissões 202 da Assembleia Legislativa.
