Os carnês do IPTU 2018, referentes às edificações prediais, serão entregues nesta quinta-feira (01), aos munícipes da Capital. Já os proprietários de imóveis territoriais poderão emitir suas respectivas guias tanto nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC), bem como através do site da Prefeitura de Cuiabá. Para a emissão online, é necessário que o munícipe digite o número da inscrição no campo de busca solicitado. A data de vencimento do primeiro boleto é 11 de abril e pagamentos da cota única terão 10% de desconto. O parcelamento da taxa poderá ser feito em até oito vezes.
Com um aumento no número de edificações que ultrapassa mais de 10 mil em relação a 2017, o ano vigente conta com 278.225 imóveis em sua totalidade, sendo 222.786 tributáveis. Em se tratando da modalidade predial – cuja alíquota é correspondente a 0,4%, Cuiabá conta atualmente com 195.251 propriedades. Já as áreas que compreendem a categoria territorial – com alíquota equivalente a 2% – equivalem-se a 55.430 imóveis. Os valores do imposto variam conforme as dimensões e atribuições de cada espaço, levando em consideração os parâmetros de avaliação da Planta Genérica, em vigor desde 2010 e que tem sofrido correções desde o ano seguinte pela variação do Índice Nacional de Preço Consumidor (INPC).
Para se chegar ao montante final do IPTU de um determinada edificação, alguns aspectos são considerados, conforme pontuou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas. “Os atributos avaliativos que formam a base de cálculo do imposto são o tipo de imóvel, sua estrutura (quando houver), acabamento e a metragem. Os valores são diretamente proporcionais e o recolhimento destas taxas é fundamental para que Cuiabá cresça e se desenvolva de maneira ordenada. Construir a Capital tricentenária é uma missão que cabe a todos nós, uma vez que os recursos coletados fazem parte da Fonte 100 do município. Isso significa que toda essa quantia é posteriormente aplicada em políticas públicas que atendam propriamente as necessidades da nossa população. Destinado para ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades de saúde, educação e assistência social, este imposto faz frente à todas as despesas do orçamento, abrangendo também vários outros tipos de serviços essenciais, como a limpeza pública, o asfaltamento e recapeamento de vias urbanas”, afirmou o gestor.
O crescimento no número de imóveis na Capital, saltando de 267.839 em 2017 para 278.225 neste ano, possui também um significado simbólico. Para o titular da pasta, isso é um sinal positivo do desenvolvimento da cidade, que possui um grande potencial estrutural e social, que já está sendo explorado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e suas equipes técnicas. Possas pontuou algumas ações que já projetam Cuiabá para um novo tempo.
“O nosso prefeito possui um projeto ousado, que visa não apenas ampliar o atendimento da educação básica – com uma oferta maior de vagas, bem como promover o incentivo da instalação de grandes empresas, à medida que fortalece aquelas que já atuam na cidade e contribuem para o seu crescimento. Em se tratando de políticas sociais, trouxemos de volta o Bom de Bola, Bom de Escola, transformando-o em um programa que abrange outras modalidades esportivas além do futebol. O investimento estrutural também é notável com iniciativas como o Minha Rua Asfaltada, que está redefinindo a realidade de tantas comunidades, levando o progresso e qualidade de vida para as regiões mais carentes. A indução no turismo de negócios é outro aspecto que incentiva à construção civil na cidade, permitindo que novas edificações surjam, possibilitando este crescimento que já é vigente. E o município vai honrar esse investimento em Cuiabá, devolvendo estes recursos para a população, em serviços eficientes e de exímia qualidade”, conclui Possas.
