São aceitas apenas notas fiscais de consumidor emitidas em MT e sem o CPF informado
Por Janaína Arruda, da Sefaz/MT
O cidadão mato-grossense pode contribuir com entidades sociais por meio do “Doe Sua Nota”, uma funcionalidade do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Com ela é possível doar as notas fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) diretamente para instituições cadastradas no programa.
As doações são validadas apenas se foram realizadas nas formas determinadas pela legislação, ou seja, no site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo do Nota MT, ou, ainda, depositando as notas fiscais em urnas disponibilizadas pelas entidades em estabelecimentos comerciais.
Cada nota doada gera pontos para a instituição escolhida pelo contribuinte, que, ao final de cada campanha, são somados e convertidos em dinheiro para a entidade. O valor total do prêmio, R$ 500 mil, é distribuindo de acordo com a porcentagem de doações recebidas por cada instituição.
Para doações por meio do aplicativo ou site, deve-se entrar no ícone “Doe Sua Nota”, informar a chave do documento fiscal, selecionar a cidade e escolher a instituição social. Nos pontos de coleta, o consumidor deve se atentar para a identificação da entidade na urna.
O gesto é simbólico, e, para ser válido, os documentos fiscais não devem ter a identificação do CPF ou CNPJ do consumidor.
A Sefaz ressalta que qualquer outra forma de doação ou captação das notas fiscais não será aceita pelo órgão, e os pontos não serão gerados e contabilizados para a entidade social indicada.
Há um ranking disponibilizado no site do Nota MT pelo qual o consumidor pode acompanhar a quantidade de notas doadas e as instituições indicadas. Nele é possível obter informações como nome da entidade, município, total de documentos e porcentagem em relação ao total de doações. Para acessar as informações, é só clicar na campanha que deseja saber os dados, depois na opção “Placar de Doações”.
Campanha Cavalhada
Atualmente o “Doe Sua Nota” está na terceira campanha de 2022, a “Cavalhada”. Nela serão aceitos os documentos fiscais emitidos até o dia 30 de junho, e as doações podem ser registradas até o dia dez de julho.
Até o momento, já foi destinado R$ 1 milhão para instituições indicadas pelo consumidor por meio do Doe Sua Nota, nas duas campanhas anteriores a “Rasqueado” e a “Siriri e Cururu”.
(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)
Foto por: João Vaz
