O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19) de Várzea Grande refutou o posicionamento da área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, bem como da conselheira substituta, Jaqueline J. Marques que apontam para um possível, ou indício, de sobrepreço, na compra de 50 mil comprimidos de Azitromicina 500mg, medicamento considerado essencial para o tratamento e a cura de pacientes com Covid-19 em conjunto com a Ivermectina e a Cloroquina.
O Comitê lembrou que consta do processo licitatório (Pregão Eletrônico 32/2020) da qual a área técnica do Tribunal de Contas e a própria conselheira substituta tem conhecimento, que a empresa vencedora do certame a Multifarma por reiteradas vezes confirmou não ter a medicação para entrega imediata, sendo que desde junho último, Várzea Grande figurava com a classificação de contágio “de Risco Muito Alto” conforme decreto do Governo do Estado que por três vezes balizou decisão judicial de paralisação das atividades não essenciais na segunda maior cidade de Mato Grosso.
“As recomendações diuturnas da prefeita Lucimar Sacre de Campos é que tudo seja feito dentro das normas legais, com rigor, transparência e eficiência, mas acima de tudo que seja resguardado o direito das pessoas aos tratamentos e medicamentos necessários para se enfrentar a pandemia da Covid-19 que já contaminou mais de 20 milhões de pessoas no mundo e já levou a óbito 740 mil seres humanos mas já temos 12,5 milhões de curados, muitos deles graças aos medicamentos utilizados de forma precoce como a Azitromicina”, disse o secretário de Comunicação, Marcos Lemos, que compõe o Comitê de Enfrentamento.
Portanto, com número crescente de contaminação e consequentemente com aumento de pessoas que precisavam de medicação para o tratamento, fizemos a compra necessária da Azitromicina por meio da dispensa 53/2020, sendo que para isto foram realizadas diversas pesquisas de preço, inclusive no próprio Radar TCE-MT, e ao final de 6 (seis) orçamentos cotados, o menor preço que atendia a necessidade imediata já que tínhamos um estoque muito baixo nesse período, foi o ofertado pela Empresa Lidyfarma que efetuou a entrega dos 50 mil comprimidos adquiridos.
Reforçamos que em todo Brasil, o medicamento Azitromicina tem demonstrado ser o mais eficaz ao combater as consequências causadas aos pacientes acometidos pela Covid-19, inclusive no último Informe Epidemiológico publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e que pode ser consultado no portal Transparência COVID-19 da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (www.varzeagrande.mt.gov.br), fica demonstrado claramente que o tratamento precoce evita que mais pessoas contaminadas sejam foco para as demais pessoas sadias.
Não há vacina, não há um remédio específico, já que tudo sobre a doença ainda é objeto de estudo, pesquisa e análise, mas as intervenções de medicamentos já utilizados em outras enfermidades têm demonstrado resultados mais do que satisfatórios, como salvar vidas.
“A empresa Lidyfarma é sediada em Goiânia e atende diversos outros estados além de Mato Grosso. É sabido que muitas empresas devido a pandemia tiveram os preços de seus produtos aumentados, prova disso é que no próprio sistema Radar TCE-MT existe registro de valores superiores ao encontrado por este município, então não se justifica a posição adotada pela conselheira substituta”, explicou o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.
O titular da Pasta de Saúde alertou que novas aquisições terão que ser realizadas e que a prefeita em audiência de conciliação com a Justiça e o Ministério Público alertou publicamente da necessidade dos Poderes Constituídos e dos órgãos de controle unirem esforços no sentido de impedir a prática abusiva de preços em tempo de pandemia.
“Apesar de encontramos preços menores, essas empresas não dispunham de pronta entrega. Então nós já tínhamos uma situação delicada com uma empresa vencedora do Pregão Eletrônico que na data de hoje, 11 de agosto, ainda não entregou os medicamentos adquiridos pela Prefeitura de Várzea Grande, somado ao fato das outras empresas pesquisadas não possuírem condições de fazer a entrega imediata, considerando a urgência e necessidade, a decisão de comprar da empresa Lidyfarma foi a mais coerente”, explicou Diógenes Marcondes.
Ele sinalizou que não houve sobrepreço, pois outros municípios compraram inclusive o mesmo medicamento por valores superiores ao que nós compramos. “Não poderíamos nos prender ao extremo formalismo e deixar de prover medicação importante à nossa população para salvar vidas”, disse ele.
O secretário de Comunicação de Várzea Grande lembrou que na mesma proporção em que a conselheira substituta, Jaqueline Marques, notifica a Prefeitura de Várzea Grande para que dê mais transparência aos dados e atos da gestão referentes a Pandemia da Covid-19, divulga em sua decisão da aquisição de medicamentos que consultou o Portal Transparência da Prefeitura de Várzea Grande e verificou a publicação da dispensa de licitação, o empenho e a liquidação dos 50 mil comprimidos de Azitromicina 500 mg no valor global de R$ 299 mil, o que significa que os medicamentos já foram entregues.
“Me parece que a área técnica do TCE/MT e a conselheira substituta estão meio que confusos diante da pandemia que acomete a todo mundo, pois reconhece a compra, insinua que pode haver um sobrepreço, o que de fato não aconteceu e cita outras cidades que teriam comprado por preços mais baratos, só que estes mesmos municípios reconhecem que as aquisições mesmo realizadas não obtiveram a entrega do volume todo de medicamentos adquiridos e enquanto os medicamentos não chegam vidas são perdidas”, sinalizou Marcos Lemos assinalando ainda que em outra reclamação que seria por falta de transparência a própria julgadora admite que consultou e encontrou as informações no site oficial de Várzea Grande.
“Prova real do nossas alegações, é que dos 50.000 mil comprimidos comprados, já houve a entrega de 100%, sendo que 98% do total foram aviados aos pacientes após atendimento médico por meio da Rede de Atenção Primária à saúde, além de ações como blitz e barreiras sanitárias em toda a cidade de Várzea Grande, o que está refletindo positivamente, tanto que o município detém, neste momento, o maior número de curados da Covid-19. Portanto não há o que se falar em sobrepreço, vidas humanas estavam e estão em jogo e o preço pago foi com um único objetivo salvar vidas, o que não tem valor segundo as próprias palavras do conselheiro presidente do TCE, Guilherme Maluf acometido pela Covid-19 e em tratamento. Tudo foi feito de forma transparente, com documentos idôneos e legais”, sinalizou Marcos Lemos.
Fonte: Secom VG
