Os psicultores e vendedores devem procurar a Secretaria nos dias 19 e 20 de março
Reprodução da Internet
A Prefeitura de Cuiabá realizará a partir da próxima segunda-feira (19) e terça-feira (20), o cadastramento dos piscicultores e vendedores que vão trabalhar durante a 27ª edição do Programa Peixe Santo, que este ano vem com o tema, “Xômano! Nosso peixe é digoreste, fresco e gostoso!”.
Para atender as exigências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Cidadania e Consumidor, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico apresentou um Termo de Responsabilidade junto ao órgão que deverá ser assinado pelos peixeiros. No mesmo Termo a Secretaria apresentou o projeto para implantação de um entreposto para comercialização de pescado na Central de Abastecimento de Cuiabá. Outra exigência do MP em relação aos pescadores que irão participar do programa é o registro de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal, nos produtos que serão comercializados.
“Na verdade, a Secretaria já vem trabalhando para capacitar, formalizar e exigir dos nossos pequenos produtores o cumprimento de todas as normativas necessárias para criação do pescado. Inclusive, estamos nos reunindo com alguns piscicultores para criarmos pequenos abatedouros de peixes para que lá, ele possa criar seus pescado, abater e certificar no mesmo local, com a inspeção da secretaria, além do já vem sendo exigido ”, esclarece Vinícius.
Para efetuar o cadastro este ano, os vendedores e piscicultores devem comparecer à Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico com o certificado do curso de “Boas Práticas de Manipulação do Pescado” e também dos cursos de 2017, cópias dos documentos pessoais RG e CPF, cópia do comprovante de endereço, da Carteirinha de Sanitária e a Licença de Despesca. O horário de cadastramento é das 8h às 17h.
De acordo com o coordenador do Programa Peixe Santo, Osvaldo Lara é indispensável a apresentação da Licença de Despesca no ato da inscrição, ela é fornecida pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT) e tem validade de 07 dias, precisa estar assinada e carimbada pelo piscicultor ou acompanhada da nota fiscal com a quantidade informada no dia da inscrição, para que não seja desclassificado no próximo ano e que não tenha o pescado apreendido pela polícia.
“Pedimos que todos fiquem atentos à documentação exigida. Estando tudo correto, fazemos o cadastramento e no dia seguinte o vendedor ou piscicultor, receberá o kit de participação do evento”, completou o coordenador.
Ele ainda ressalta que existe uma constância no quantitativo de toneladas de peixes, e atualmente, cerca de 100 vendedores estão cadastrados no programa. E que este ano, seguindo uma das exigências do Ministério Público, estão sendo feitas fiscalizações para saber o local de origem do produto.
Além disso, cada regional terá o apoio de equipes multifuncionais composta por 02 Policiais Militares, 01 Fiscal da Vigilância Sanitária, 01 Fiscal da Ordem Pública, acompanhados por um servidor da Secretaria de Agricultura Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
A 27ª edição do Peixe Santo terá 30 pontos de vendas, e o período de comercialização será nos dias 28, 29 e 30 de março. O valor do quilo do pescado será de R$ 19,00 para o peixe de couro (Pintado). Já para os peixes redondos, como o Pacu e a Tabatinga, o valor será de R$ 12,50 kg com espinhas. E o peixe limpo e sem espinhas vai custar R$ 14,00 kg.
