Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto que estabelece ICMS único sobre combustíveis na semana passada
O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a adoção de um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único sobre os combustíveis pode fazer o preço dos produtos subir no estado.
“É uma decisão do Congresso que, ao estabelecer uma taxa única para o país inteiro, aqueles que cobram menos, como é o caso de São Paulo, poderão ter compulsoriamente certo aumento”, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo. “É um desconforto, mas é uma decisão soberana do Congresso”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última sexta-feira, 11, o projeto que prevê um valor fixo do imposto por litro de combustível. Na dinâmica atual – desconsiderando o congelamento em vigor desde novembro –, o imposto cobrado é um percentual do valor do combustível. É por isso que, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar ante o real aumenta, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis também cresce.
A expectativa era de que, com um valor fixo por litro, haja menor alta dos combustíveis ao consumidor final quando o petróleo subir. Porém, simulações feitas pelos secretários da Fazenda obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, na prática, os preços podem subir em nove estados e no Distrito Federal. São eles: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Isso acontece porque esses estados aplicavam uma alíquota mais baixa que a média. Segundo os testes dos secretários, a taxação única sobre o diesel, por exemplo, ficaria em torno de R$ 0,81 por litro. Se o modelo anterior fosse mantido, em São Paulo, a cobrança seria de R$ 0,74 por litro.
As novas regras valerão para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás liquefeito de gás natural e o querosene de aviação.
Por UOL, com informações da Agência Estado
