A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Balanço do Ministério da Cultura (MinC) mostra que estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam, o que corresponde a R$ 3,9 bilhões. O alto percentual demonstra a eficiência da política pública que surgiu durante a pandemia e se tornou um poderoso instrumento de impulsionamento da atividade cultural em todo o país.
O valor repassado pelo MinC foi de R$ 3,8 bilhões, com os rendimentos bancários chegou a R$ 4,1 bilhões, desses, R$ 3,9 bilhões foram usados como investimento para o setor cultural. A região Nordeste foi a que mais executou recursos da LPG: 96% dos mais de R$1 bilhão repassados pelo Governo Federal.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemora os resultados: “É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”.
Os recursos da LPG foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes o trabalho de mapear, com a participação da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local, e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premiações, por exemplo.
Nacionalização dos investimentos
Em 2023, o MinC trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e a Pasta garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido. O balanço positivo mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%:
Região Sudeste: R$ 1,45 bilhão recebido e 95,6% executados;
Região Sul: R$ 523 milhões recebidos e 95,1% executados;
Região Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões recebidos e 93% executados;
Região Norte: R$ 424 milhões recebidos e 89,8% executados.
Entre os estados que mais executaram os recursos, o Piauí e o Amazonas ocupam o topo do ranking com a execução de 99,8% do montante repassado. Em seguida aparece o Ceará, com 99,7% de execução, e o Rio Grande do Norte, com 99,6%.
Na esfera municipal, 4.396 cidades brasileiras (79%) utilizaram mais de 80% dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao realizar a segmentação por porte de município, constata-se que cidades com até 20 mil habitantes aplicaram em média R$ 310,1 milhões; e cidades acima de 900 mil habitantes investiram mais de R$ 368 milhões.
“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, avaliou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos teve que ser restituído até 15 de janeiro de 2025. Os entes federativos terão até agosto para a concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
Retorno do investimento em cultura
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio de Janeiro revelou o impacto significativo da política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local.
Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no País. “A LPG demonstra, mais uma vez, que é possível aplicar políticas de investimento ao setor produtivo cultural que cheguem em todas as regiões, mesmo em um País de dimensões continentais. O investimento permitiu não somente apoiar, mas permitiu a recuperação e fortalecimento de um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
