Gustavo Petro dá primeiros passos em direção à reforma agrária na Colômbia
POR XEPA
Assim como o Brasil, a Colômbia também é um país extremamente tomado pelo agronegócio e pela concentração de terra. Segundo reportagem do Brasil de Fato, não há uma pesquisa oficial acerca do assunto, mas levantamentos independentes apontam que 5% da população colombiana detêm 87% das terras no país. Dados do último Censo Nacional Agropecuário colombiano demonstram que 75% das áreas produtivas no país correspondem a apenas 2,1% da área analisada pela pesquisa, o que evidencia a improdutividade dos grandes latifúndios, que tomam grande parte das terras.
“O problema da concentração de terras teve um efeito negativo na Colômbia, sendo caracterizado por uma extrema ineficiência do uso do solo associado: subutilização de terras com potencial agrícola e superutilização de terra com potencial pecuário”, aponta relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Como consequência dessa concentração de terras, conflitos armados se desenrolam na Colômbia há 58 anos. Em declaração sobre a necessidade de uma política de distribuição de terras, o ex-vice Ministro de Justiça e Direito da Colômbia, Miguel Samper, disse que “o conflito colombiano começou na terra e é na terra onde deve terminar”.
Desses conflitos, apenas de 2016 para cá, 1.624 defensores de direitos humanos e ex-combatentes foram assassinados, sendo 930 mortos durante a gestão de Iván Duque. Somente em 2022 já foram registradas 44 chacinas com mais de 100 vítimas, sendo que vinte e uma das vítimas eram signatárias do mecanismo de paz, assinado entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCS), em 2016.
As últimas eleições colombianas eram vistas como uma encruzilhada em relação à reforma agrária no país, cujas propostas de governos anteriores não chegaram a se concretizar. Por um lado, havia o atual presidente, Gustavo Pedro, e de outro, seu adversário, Rodolfo Hernández, um latifundiário e empresário colombiano. Com a vitória de Petro, os defensores da democratização viram a possibilidade de uma política de distribuição, não de forma integral e popular, mas progressista e liberal.
Nesta semana, o governo de Petro iniciou a titulação de 681 mil hectares de terra para comunidades historicamente excluídas dos benefícios agrários, beneficiando populações rurais, indígenas e afrodescendentes. De acordo com o plano, os títulos emitidos este mês virão acompanhados de uma oferta social completa em benefício de mais de 1 mil famílias em Cauca, Putumayo, Antioquia, Córdoba, Tolima, Risaralda, Amazonas, Huila e Vichada.
Com a democratização por vias institucionais, o governo pretende pôr fim às violências que marcaram as últimas décadas no país, além de garantir melhores condições de vida à população que vive da terra e amenizar o cenário de fome no país, já que a grande produção e exportação do agronegócio colombiano se contrasta com 7,3 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, segundo dados da FAO.
Especialista que acompanham o cenário colombiano destacam que apenas a distribuição de terras não é suficiente para amenizar os conflitos por terra, é preciso, como dito pelo secretário executivo da Coordenadora Nacional Agrária (CNA), Fabián Barreto, um projeto que englobe direito à terra, apoio técnico, planejamento da produção e subsídio de insumos aos pequenos agricultores. “Devemos criar um plano de acompanhamento, não adianta só entregar a terra aos pequenos produtores e esperar que eles se defendam”, diz.
