JUSTA VITÓRIA
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta o projeto que cria o piso salarial da enfermagem. Como o Senado já analisou a proposta, falta agora a sanção presidencial –que poderá demorar. O custo anual do piso será de R$ 16 bilhões, segundo o grupo de trabalho que avaliou o texto antes do plenário. A conta inclui poder público e iniciativa privada. O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros, questionou de onde sairiam os recursos. O grosso do aumento de despesas seria para Estados, municípios e iniciativa privada. O projeto aprovado estipula que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT ganhem ao menos R$ 4.750, valor justo para classe que é a linha de frente no país nos principais aspectos humanitários.
CALMA LÁ
O presidente Bolsonaro vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus. Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União. O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.
COVID
Os Estados Unidos divulgaram que 75% das pessoas de até 17 anos têm anticorpos específicos para o coronavírus presentes em seus organismos, indicando que contraíram covid-19. Destes, 1/3 adquiriu os anticorpos a partir de dezembro, quando o país registrou o 1º caso da variante ômicron. Os dados constam em relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças com dados coletados de setembro de 2021 a fevereiro de 2022. A partir dos resultados, o CDC determinou a chamada taxa de soroprevalência a percentagem de pessoas com anticorpos específicos para o vírus. A taxa subiu de 0,9 a 1,9 ponto percentual de setembro a dezembro do ano passado. No período de dezembro a fevereiro, o crescimento foi 24,2 pontos percentuais, de 33,5% para 57,7%.
ONLINE
O Conselho Federal de Medicina definiu e regulamentou o uso da telemedicina no Brasil. As regras entram em vigor nesta quinta. Resolução sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União. O texto estabelece que os planos de saúde poderão optar por oferecer ou não teleconsultas. Da mesma forma, os médicos poderão escolher o tipo de atendimento que consideram mais adequado para cada paciente. Além da teleconsulta, a telemedicina inclui: teleinterconsulta (entre médicos), telediagnóstico (envio de laudos de exames aos médicos), telecirurgia (cirurgia mediada por robôs), telemonitoramento (acompanhamento da evolução clínica do paciente), teletriagem (avaliação dos sintomas do paciente e direcionamento) e teleconsultoria (para tratar de procedimentos administrativos e ações de saúde).
AUXÍLIO
O Senado aprovou nesta quarta a medida provisória do Auxílio Brasil, que instituiu benefício extraordinário para as famílias que já integravam o programa para que se chegasse ao valor mínimo de R$ 400 por mês. O benefício substituiu o Bolsa Família. A votação do projeto de lei de conversão –nomenclatura que a medida provisória recebe durante a tramitação no Congresso foi simbólica. Ou seja, sem contagem de votos individuais. Como já havia passado pela Câmara, a proposta vai à sanção. O Auxílio Brasil, criado pelo governo no ano passado, tinha validade apenas para dezembro de 2021, mas seu prazo foi prorrogado por decreto até o fim deste ano.
PEGOU MAL
A Embaixada da Ucrânia no Brasil afirmou nesta quarta que o ex-presidente Lula está “mal informado” sobre os motivos da guerra no país. Lula disse em entrevista à revista Time que o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky é tão responsável pelo conflito quanto o presidente russo Vladimir Putin. O petista avaliou Zelensky como “um pouco esquisito” e disse que ele “procurou a guerra” contra a Rússia. Lula acrescentou que o líder ucraniano parece fazer parte de um espetáculo. “Ele aparece na televisão de manhã, de tarde e de noite”, disse. Embaixada ucraniana afirmou que irá solicitar uma audiência com Lula e o encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, para falar sobre o posicionamento do governo ucraniano na guerra.
EMBARGO
A ministra do Meio Ambiente e Energia da França, Barbara Pompili, afirmou que está confiante que os países da UE (União Europeia) entrem em consenso até o fim de semana sobre o embargo ao petróleo russo. Ontem , a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, apresentou ao parlamento europeu novas propostas de sanções contra a Rússia. Entre as medidas está a proibição gradual da importação de petróleo. Em entrevista à rádio France Info hoje, Pompili disse que ainda há muitos países altamente dependentes do petróleo russo, mas acredita que o bloco conseguirá aderir ao embargo.
JUROS NOS EUA
O Federal Reserve, Banco Central dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta uma alta histórica de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a segunda elevação em menos de dois meses e a maior desde maio de 2000. Especialistas apontam que, apesar do aumento ter ocorrido dentro das expectativas, terá efeito direto sobre a valorização do dólar e, consequentemente, sobre a inflação no Brasil. Essas consequências acontecem em função do fluxo de capital para fora do país. Apesar de o Brasil ser considerado um país de baixo a médio risco para investimentos, o ano de eleição preocupa o mercado. Além disso, a taxa básica de juros brasileira é de 12,75% ao ano, quase 12 pontos percentuais maior do que a norte-americana.
