“M de Meirelles”
O presidente Michel Temer sinalizou pela primeira vez que a chance de o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ser o candidato do MDB à Presidência é maior. A definição, contudo, só acontecerá em julho. Meirelles era filiado ao PSD e se filiou ao MDB em 3 de abril. Temer acredita na candidatura do ex-ministro da Fazenda mesmo enfrentando muita oposição dentro do MDB. Para muitos “medalhões” da sigla, seria mais interessante não ter candidato à presidência para ter mais liberdade ao acertar coligações estaduais.
Crescimento
O BNDES fechou o primeiro trimestre de 2018 com um lucro líquido de mais de R$ 2 bilhões. De acordo com o Banco, o resultado, divulgado nesta segunda-feira é consequência da queda nas despesas com provisão e na inadimplência, além do crescimento de R$ 322 milhões do resultado com derivativos incluídos em títulos de crédito.
Superávit
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 3,1 bilhões nas duas primeiras semanas de maio. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o saldo é resultado da diferença entre exportações totais no valor de US$ 8,8 bilhões e importações de US$ 5,7 bilhões. No acumulado do ano até agora, as exportações somam US$ 83,4 bilhões e as importações, US$ 59,9 bilhões, com saldo positivo de US$ 23,4 bilhões.
Aniversário
O presidente Michel Temer convidou ministros e autoridades para uma cerimônia no Palácio do Planalto intitulada “Maio/2016-Maio/2018: o Brasil voltou”. O propósito é fazer um balanço dos dois anos do atual governo. Segundo o Blog de Andrea Sadi, o convite distribuído pelo cerimonial da Presidência continha o slogan “O Brasil voltou, 20 anos em 2”, bordão inspirado no ex-presidente Juscelino Kubitschek, responsável pela construção de Brasília, que apresentou na década de 1950 o lema “50 anos em 5”.
Avanço?
Temer recuou do bordão “O Brasil voltou, 20 anos em 2”, após se reunir no Palácio do Planalto, com o marqueteiro Elsinho Mouco após as críticas e repercussão negativa em relação ao bordão escolhido pelo governo para o evento de dois anos do governo Temer. A redação da primeira parte- “O Brasil voltou”, com vírgula, gerou críticas nas redes sociais e até entre aliados. A forma como foi escrito o bordão gerou interpretações dúbias, por sugerir que o Brasil estava voltando 20 anos – e não avançando.
Bullying
O presidente Michel Temer sancionou a lei de combate ao bullying nas escolas. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff também sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas, que previa a contratação de equipes para lidar com o problema. Já na versão de Temer, foi determinada a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.
Quebra de decoro
Às vésperas do julgamento do procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, acusado de quebra de decoro por chamar o presidente Michel Temer de “leviano, inconsequente e calunioso”, 410 membros do MP brasileiro divulgaram manifesto em defesa da liberdade de expressão de membros do Judiciário. O procurador será julgado pelo CNMP por ter criticado Temer em um post no Facebook. Nesta etapa, o plenário vai referendar se o processo, aberto em março, continua ou não, mas Carlos Fernando já fará sua defesa.
Caças Suecos
O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Vallisney de Oliveira, negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia adiar um interrogatório marcado para o próximo dia 21 de junho. Lula será ouvido no processo da Operação Zelotes, que apura irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Ele é réu junto com o filho Luís Cláudio Lula da Silva. O ex-presidente responde às acusações de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Triplex
O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai a leilão nesta terça-feira (15). O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano. O prazo para a apresentação das propostas termina às 14h. Nesta manhã, o imóvel tinha sido visualizado no site por mais de 45 mil pessoas e havia apenas uma oferta, no valor mínimo. O lance foi feito por um interessado de Piracicaba, no interior de São Paulo.
“Homem bomba”
A defesa de Antonio Palocci apresentou ao STF um novo pedido de liberdade do cliente. Ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Palocci está preso desde setembro de 2016, em Curitiba. Alvo da 35ª fase da Lava Jato, ele já foi condenado por receber propina da Odebrecht. Em abril, o STF analisou um outro pedido de liberdade de Palocci e decidiu manter o ex-ministro na cadeia. No novo pedido, a defesa argumenta que a prisão preventiva (decretada antes de condenação) está sendo usada como uma antecipação da pena de prisão do ex-ministro.
Corrupção
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, Léo Pinheiro pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em um processo da Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira também foi condenado a 9 anos e 10 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a primeira condenação dele pela Lava Jato. Duque foi condenado a dois anos e oito meses e Pinheiro a dois anos e seis meses. Outros 10 réus também foram condenados.
Crowdfunding
A doação de dinheiro de pessoas físicas para pré-candidatos na eleição deste ano por meio da modalidade “crowdfunding” estará liberada a partir de hoje. O “crowdfunding” é nome que se dá ao financiamento coletivo captado por meio da internet, também apelidado de “vaquinha virtual”. A novidade foi legalizada no ano passado, na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso e surgiu na esteira da proibição, em 2015, das doações empresariais para os políticos.
“Pioneiro”
A PGR reforçou um pedido para que a Segunda Turma do STF condene o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e dois filhos dele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira ação da Lava Jato que será julgada no STF e a primeira que pode levar à condenação de um político com foro privilegiado por envolvimento em fraudes na Petrobras. No julgamento, os ministros decidirão se Meurer é culpado ou inocente das acusações. Se dois ministros votarem pela absolvição, o deputado poderá recorrer ao plenário do Supremo.
Propaganda Eleitoral
A AGU defendeu no STF, que o critério de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão entre os partidos políticos deve ser definido pelo Congresso Nacional, não cabendo intervenção do Poder Judiciário. Em manifestação encaminhada ao STF a AGU Grace Mendonça, defende que mudar as regras da propaganda neste momento poderia comprometer a “segurança jurídica” e gerar “instabilidade” nas eleições deste ano.
Quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara aguarda a confirmação do endereço do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para tentar notificá-lo sobre o processo que apura suposta quebra de decoro por parte do parlamentar. Maluf foi preso em dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal e está afastado do mandato desde fevereiro. Ele começou a cumprir a pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado na Papuda, em Brasília, e atualmente está em prisão domiciliar, em São Paulo.
Frase do dia
“Não sei ainda se serei candidato. Vou esperar o mês de julho. Mas tem o Meirelles. O Meirelles é mais candidato do que eu”
Michel Temer, Presidente da República
