Sebrae reconhece importância da prorrogação do benefício, mas defende
a inclusão da categoria de pequenos negócios em rede ampliada de
proteção social
O auxílio emergencial pago pelo Governo Federal desde maio, para
conter os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus, beneficiou
até o momento 4,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI).
Nesta terça-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou
que o benefício de R$ 600 será prorrogado por mais dois meses, podendo
ser desmembrado em quatro parcelas, totalizando R$ 1,2 mil.
Desde o início da pandemia, o Sebrae defendia a prorrogação do
auxílio, considerado um alívio para os microempreendedores, que estão
entre os mais vulneráveis em meio aos impactos causados pela pandemia.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, além do apoio à
prorrogação, é necessário que as discussões sobre o benefício avancem
na direção de políticas de curto e longo alcance para atender as
necessidades do MEI. “O Sebrae reconhece que o auxílio emergencial tem
dado uma base de sustentação ao MEI, dando um alívio nas contas, mas
acreditamos que é necessário avançar em medidas que garantam a
inclusão da categoria em uma rede maior de proteção social”, destacou.
Diante do importante papel exercido pelos microempreendedores
individuais na geração de trabalho e renda, o Sebrae tem proposto que
recebam um auxílio emergencial adicional, complemento calculado tendo
como referência a média de faturamento em 2019. Também defende que a
categoria seja inserida no programa Renda Brasil, que irá reformular e
unificar as ações sociais do governo pós-pandemia.
O MEI se tornou a maior porta de entrada para o empreendedorismo no
Brasil, como integrante dos pequenos negócios, que representam 30% do
PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Em abril deste ano, mesmo
durante a crise, o país atingiu o número de 10 milhões de MEI, dando
oportunidade a esses empreendedores de formalização e acesso a
direitos, como aposentadoria e benefícios como auxílio-doença e
auxílio-maternidade.
