Previdência
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que tem ouvido pré-candidatos das eleições de outubro sobre a possibilidade de votação da reforma da Previdência no Congresso até o final deste ano. Segundo o ministro, o governo não tem percebido “muita vontade” entre os pré-candidatos para discutir o tema. O ministrou lembrou que uma eventual votação da reforma da Previdência exigiria suspender a intervenção federal na área de segurança do estado do Rio de Janeiro, já que não é possível modificar a Constituição durante a vigência da intervenção.
Indicadores
O mercado financeiro reduziu novamente a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, agora passou de 2,70% para 2,51%. Essa foi a segunda queda consecutiva. Para 2019, a previsão permanece em 3%.
“Carinho”
Após ter o nome ligado ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, o vereador Marcello Siciliano (PHS) negou ter relação com o crime e disse que tinha carinho pela colega de Câmara. Uma testemunha que não teve a identidade revelada e que disse ser ligada a uma milícia do Rio afirmou que Siciliano e um ex-PM queriam a morte de Marielle.
Intervenção
Uma sessão do Congresso Nacional, (que reúne deputados e senadores) prevista para amanhã, deve analisar vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Legislativo e projetos que criam e destinam recursos para pagar os 67 cargos e funções criados para o gabinete de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A proposta também prevê verba para outros 164 cargos a serem preenchidos preferencialmente na área de segurança. Na prática, os cargos já foram criados por força de uma medida provisória editada pelo Executivo em abril e que ainda será analisada pelo parlamento.
Incentivo
O ministro dos Esportes, Leandro Cruz, defendeu a aprovação de alterações na Lei de Incentivo ao Esporte, de forma a aumentar o percentual do imposto de renda que pode ser direcionado ao investimento no esporte brasileiro, caso seja do interesse do contribuinte. A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que seria pago ao Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério . De acordo com a pasta, desde o início de sua vigência, em 2007, a lei destinou R$ 2 bilhões para projetos esportivos.
Centro
Temer relatou que foi procurado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que tiveram um encontro no dia 1º de maio. Segundo Temer, ele alertou FHC que, se os partidos de centro tiverem de 8 a 9 candidatos nas eleições, já se sabe quem vai ganhar: “certamente, nenhum de centro”. FHC, segundo o relato do presidente, concordou com esse raciocínio. O próprio Temer avalia que, a esta altura do campeonato, vai ser difícil unir o centro em torno de uma candidatura, já que há muitas resistências.
“Turista”
Desde que assumiu a possibilidade de se candidatar à presidência publicamente, Temer dobrou a frequência de suas viagens. De lá para cá, o emedebista fez 16 viagens oficiais. As agendas realizadas nos últimos 50 dias foram ao Nordeste, Sul e Sudeste –além de uma viagem ao Peru, onde Temer participou da Cúpula das Américas. Significa que o presidente fez, na média, uma viagem a cada 3 dias. Em geral, os encontros eram reuniões de empresários.
Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo trabalha com “enorme empenho” para concluir nesta semana as negociações com a Petrobras sobre a chamada “cessão onerosa”, um acordo de 2010 que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na bacia de Santos. A conclusão dessas negociações é condição para que o governo realize um novo leilão de áreas para exploração de petróleo, considerado o maior do mundo. Segundo o ministro, estimativas conservadoras indicam que o leilão pode render até R$ 100 bilhões à União.
Duplex
Faltando um dia para o leilão do triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imóvel não recebeu nenhum lance. O prazo para a apresentação das propostas termina às 14h de terça-feira (15). O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões. A segunda data para tentar vender o apartamento está marcada para 22 de maio, no mesmo horário, com valor mínimo de 80% do valor de avaliação.
Arquivos da CIA
O Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil em Washington foi “instruída” a solicitar ao governo americano os documentos produzidos pela CIA (agência de inteligência norte-americana) sobre operações de tortura e morte de brasileiros. A determinação contempla o pedido feito pelo presidente do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado na ditadura militar. Ivo enviou carta ao ministro Aloysio Nunes na qual pediu para que o governo federal solicite aos EUA a “liberação completa” dos registros da CIA.
Perda
Morreu, na madrugada deste domingo (13), o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), em Campina Grande. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ele teve um infarto fulminante. Após uma semana hospitalizado, para tratar uma infecção urinária, ele recebeu alta na noite deste sábado (12). No entanto, ao sentir os sintomas do infarto, o deputado foi socorrido para o hospital Antônio Targino, mas não resistiu. O velório do deputado federal aconteceu neste domingo na Câmara Municipal de Campina Grande.
Violência doméstica
O advogado Roberto Caldas pediu licença do cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por tempo indeterminado após ter sido acusado pela ex-mulher Michella Marys de violência doméstica, caso revelado pela edição deste fim de semana da revista “Veja”. Conforme a assessoria do juiz, a licença foi pedida na sexta-feira (11), depois que a reportagem foi publicada, a fim de que ele se dedique à própria defesa. Em e-mail enviado a todos os integrantes da Corte, ele afirma que pede licença, “por razões particulares”, e que prestará maiores esclarecimentos “oportunamente”.
Travou
Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que estabelece que gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão ter prisão domiciliar no lugar da preventiva tem dividido opiniões. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei. Um dos pontos divergentes é o que define critérios para que gestantes e mães de crianças de até 12 anos possam ser beneficiadas com a progressão da pena.
Pesquisa e desenvolvimento
O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada pela medida provisória que altera a Lei da Zona Franca de Manaus e a Lei da Informática. O texto dá mais prazo para que as empresas comprovem a destinação de pelo menos 5% do faturamento bruto com a comercialização dos produtos em pesquisas e desenvolvimento do setor. Todas as empresas de tecnologia beneficiadas desde 1991 com redução de impostos são obrigadas a cumprir esse investimento, como contrapartida.
Foro
A restrição ao foro privilegiado retirou do STF processos de pelo menos 44 deputados federais e 7 senadores. Até este domingo (13), sete ministros do STF tinham enviado para instâncias inferiores da Justiça 66 casos penais que, no entendimento deles, não têm relação com o mandato parlamentar. Outros processos devem ser remetidos nos próximos dias, uma vez que os ministros continuam analisando os casos que não preenchem mais os requisitos para permanecer no tribunal.
Frase do dia
“Nós estamos por enquanto ouvindo os candidatos e não temos visto muita vontade de discussão com o tema previdenciário. Mas, por vezes, a posição do candidato não é a posição do eleito. Vamos ver aquele que vai se eleger, para ver se não terá interesse que a gente resolva isto este ano”
Eliseu Padilha, ministro da Casa-Civil
