ANTT promete solução para duplicar BR-163 até Sinop e decisão deverá sair em breve

Diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prometeram apontar em breve uma solução definitiva para a concessão da BR-163, no trecho entre Cuiabá e Sinop, que está sob a responsabilidade da Rota do Oeste. Nesta quinta-feira, 10, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, reuniu-se com o diretor Davi Barreto e cobrou respostas objetivas às reclamações dos usuários da rodovia.

Atualmente há um entrave na concessão, que está impedindo que a rodovia seja duplicada e, ao mesmo tempo, possa receber melhorias e manutenção. Sem condições de operar o contrato na plenitude, a concessionária negocia um plano de investimentos, que passa, inclusive, pela substituição do controle acionário da empresa. O chamado ‘Plano de Cura’ é que está sendo avaliado pela ANTT.

“O que estamos pedindo é que haja celeridade nessa decisão porque a população já não aguenta mais pagar pedágio e não ter uma rodovia duplicada como deveria” – disse o senador do PL. Durante a reunião, o senador Jayme Campos (DEM-MT) também foi ouvido por vídeo-chamada.

Os desdobramentos da execução do contrato de concessão da BR-163, segundo o senador, causa grande inquietação, uma vez que a rodovia é estratégica para alavancar a economia do Estado, que tem papel fundamental no desempenho do PIB nacional. Ele ressaltou que a rodovia carece de imediata melhoria da infraestrutura logística para o escoamento da produção agrícola, o que vai trazer impacto direto na redução do custo do frete e, consequentemente, gerar maior competitividade para os produtores brasileiros no mercado internacional.

Ele relatou que ao diretor da ANTT que prefeitos das cidades da região Norte do Estado, como Rosana Martinelli, de Sinop, e Ari Genezio Lafin, de Sorriso, bem como da Comissão da Ordem dos Advogados da OAB/MT, em defesa da BR 163/MT, tem manifestado constante preocupação com a falta dos investimentos necessários para a conclusão da duplicação do trecho entre as duas cidades. Essa região concentra forte atividade agropecuária e receberá nos próximos dias visita oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante a reunião na ANTT, uma das questões discutidas foi a possibilidade de que sejam adotadas medidas judiciais em torno do contrato da Rota do Oeste. Uma eventual judicialização, segundo alertou o senador, poderá atrasar ainda mais a retomada de investimentos – o que implicaria em aumento das tarifas de pedágios, fator que causaria impacto negativo para o agronegócio.

Em uma análise preliminar, Fagundes destacou que é preciso encontrar uma solução “mais aderente ao interesse público”. Ele admitiu ter preocupação preocupação com alternativas que possam resultar em um imbróglio jurídico e, consequentemente, atrasem a retomada de investimentos e resultem no aumento das tarifas de pedágios. “Se isso acontecer – ele alertou – teremos um impacto muito negativo para o agronegócio”.

A concessão

A concessão da BR-163 em Mato Grosso envolve um total de 850,9 quilômetros: vai de Sinop, no Norte do Estado até a divisa com Mato Grosso do Sul. Na época da concessão, para garantir uma tarifa mais barata, o Governo Federal se comprometeu a duplicar o trecho entre Rondonopolis e Cuiaba – já em fase de conclusão.

A concessionária duplicou o trecho entre Rondonópolis e a divisa do Estado e de Rosário Oeste ao Posto Gil. Faltam ainda ser duplicados os trechos entre Cuiaba e Rosário e Posto Fil a Sinop. Todas as praças de pedagio estão em operação.