Da Redação, com informações da Assessoria | Foto: Helder Faria
Na tarde desta terça-feira (10), foi realizada, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma audiência pública com a finalidade de discutir “a atual Política Ambiental Brasileira e seus reflexos em Mato Grosso”.
Uma iniciativa do deputado Lúdio Cabral (PT-MT), a realização da audiência contou com o apoio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), do Fórum pelos Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, e da Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea).
Ainda participaram das discussões, compondo a mesa técnica, o engenheiro agrônomo Roberto Vizentin – ex-presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) –; a professora Carolina Joana da Silva, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o procurador de Justiça Luíz Alberto Esteves Scaloppe – representante do Ministério Público Estadual (MPE) e a advogada Fabrina Gouvea, da comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT).
Com o auditório cheio e um público composto por professores e pessoas ligadas a vários segmentos que trabalham com o meio ambiente e com a terra, a audiência foi marcada por críticas à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro (PSL), “uma verdadeira declaração de guerra à natureza e à saúde da população”, segundo o procurador Luiz Scaloppe.
Os palestrantes e Roberto Vizentin e Carolina Silva classificaram as principais decisões do governo federal como uma “desconstrução” das conquistas ambientais afirmadas por meio da legislação brasileira nos últimos anos.
“A flexibilização da legislação ambiental, principalmente no que toca ao licenciamento ambiental e ao registro e liberação de agrotóxicos para comercialização e uso no Brasil, demonstram um claro retrocesso a tudo o que foi feito ao longo do tempo”, criticou Vizentin.
A professora Carolina Silva também criticou o projeto de lei que tramita no Senado Federal para reformular o conceito de reserva legal, assim como a transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) do Ministério do Meio Ambiente para a pasta do Desenvolvimento Regional.
