Após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da Assembleia Eduardo Botelho encaminhou ao governador Mauro Mendes (ambos democratas) um ofício, apresentando uma proposta para por fim à greve dos profissionais da Educação.
Os professores estaduais estão já há quase 50 dias em greve. Eles exigem o cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, a convocação dos aprovados no último concurso público e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos profissionais da categoria e especialmente no que se refere a projeção de integralização do percentual (7,69%) aos salários.
Botelho sugeriu que o reajuste salarial seja parcelado em três vezes, um de 2,6% de reajuste na folha salarial correspondente ao mês de agosto de 2019, o outro de 2,6% correspondente ao mês de novembro de 2019 e por fim 2, 49% na folha salarial correspondente ao mês de fevereiro de 2020.
Ainda conforme o oficio, haverá um incremento de receita, a partir de janeiro de 2020, como resultado da aprovação pela Casa de Leis, do Projeto de Lei oriunda das renúncias fiscais, estimada em R$ 500 milhões.
“E com o objetivo de assegurar as condições para que haja a finalização do movimento grevista dos trabalhadores da educação estadual, encaminhamos, a Vossa Excelência[governador Mauro Mendes] em nome da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, proposta para atendimento ao reajuste salarial de 7, 69% determinado pela Lei Complementar 510/2013 (…) Diante do exposto, coloco este gabinete da Presidência do Legislativo à disposição. Ao tempo que reitero votos de elevada estima e consideração”, diz trecho do documento.
Dos 25 parlamentares, 17 assinaram o oficio declarando apoio a sugestão.
A GREVE
Desde 27 de maio, o governo enfrenta uma greve geral dos servidores que reivindicam o cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, pagamento dos salários cortados durante o período de greve e além disso, o pagamento da RGA. Em contrapartida, o governador Mauro Mendes vêm reafirmando que não pode conceder o aumento para não ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.
Os profissionais da Educação realizam nesta sexta-feira (12), uma assembleia geral para discutir os rumos do movimento.
