PRÊMIO
Antes mesmo do início das atividades parlamentares. o Senado pagará em janeiro R$ 101.289,00 para cada senador reeleito, o equivalente a três salários dos congressistas. Isso porque, além do subsídio referente àquele mês, os oito reeleitos receberão duas vezes o valor de R$ 33.763, referente à chamada “ajuda de custos” . Vale destacar, que o salário dos parlamentares deverão ser reajustados ainda este ano para a próxima legislatura, que começa em fevereiro. O decreto legislativo que regulamenta a verba indenizatória diz que a ajuda serve para “compensar as despesas com mudança e transporte”.
O pagamento é feito sempre no início e no fim do mandato.Ao todo, 54 senadores receberão o benefício, dois terços da composição da Casa. De acordo com o Senado, a ajuda de custo a ser paga em 2019 soma R$ 3,64 milhões. Metade (R$ 1,8 milhão) vai para os 54 congressistas em início de mandato (o que inclui os reeleitos) e metade aos que estão deixando o posto.
Por isso, os oito senadores reeleitos têm direito a recebê-la duas vezes. É o caso de: Ciro Nogueira (PP-PI); Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Jader Barbalho (MDB-PA); Paulo Paim (PT-RS); Petecão (PSD-AC); Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e Renan Calheiros (MDB-AL). Desses, só Braga e Randolfe informaram publicamente que vão abrir mão do auxílio.
COMUNICAÇÃO
Mais um general no Palácio do Planalto. Desta vez é o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, quer poderá ir para a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Bolsonaro deixou claro que o general poderá cuidar dos contratos de publicidade do governo, área que gera preocupação entre a equipe presidencial. Se confirmado, A Secom ficará subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, que será comandada por Gustavo Bebianno.
PORTA-VOZ
O presidente indicou ainda que poderá levar a senadora Ana Amélia (PP-RS) para ser a porta-voz do seu governo. “Excelente pessoa. Se for possível, nós a aproveitaremos, ou melhor, a convidaremos”, afirmou Bolsonaro. O governo quer reduzir o tamanho da Secom e focar os trabalhos na área digital.
POLÍTICA NA CÂMARA
O deputado eleito Júnior Bozzella (PSL) lançou seu nome para concorrer à presidência da Câmara na próxima legislatura. “Estou lançando meu nome junto à bancada do PSL para a disputa por entender que temos força para tal cargo”, disse Bozzella à reportagem.
ARTICULAÇÃO DE MORO
O futuro ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, planeja conectar a área de inteligência do Departamento Penitenciário Federal (Depen) com a Polícia Federal para combater o crime organizado dentro do sistema prisional. Outra estratégia que Moro pretende adotar é a ampliação do monitoramento de presos envolvidos em organizações criminosas, medida considerada polêmica por advogados.A integração do Depen com a PF vai na linha das diretrizes de Moro, que já anunciou que pretende usar forças-tarefa, como na Lava Jato, para combate àcorrupção e ao crime organizado em escala nacional.
INDULTO POLÊMICO
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
LÍDER DO GOVERNO
A publicação no Diário Oficial de hoje formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado. No centro do embate está o repasse para Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão.
SUGESTÃO DA BANCADA
A bancada evangélica indicou uma lista com três nomes para o cargo de ministro da Cidadania, pasta que vai reunir as áreas sociais do governo e comandar o programa Bolsa-Família. Foram entregues os nomes dos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP), Marco Feliciano (Podemos-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Lideranças da bancada evangélica afirmam que uma indicação do senador Magno Malta (PR-ES) seria compreendida como “mérito próprio” e não indicação do grupo, mas ressaltam não ter resistência a ele e compreender que ele assuma alguma função na gestão.
MACONHA
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. . Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.A proposta descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.
AÇÃO DA PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 28, a terceira fase da Operação Impostura, para cumprimento de cinco mandados judiciais, um deles de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com os investigadores, integrantes do grupo se passavam por delegados federais e procuradores fazendo uso de documentos falsos contendo o brasão da República. Solicitavam, então, contribuições financeiras para manutenção de uma revista eletrônica. Ainda segundo os investigadores, o grupo movimentou cerca de R$ 2 milhões
FRASE DO DIA
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou o presidente eleito, Jair Bolsonaro
