Mulheres entre 27 e 40 anos de idade compõem a maior faixa de atendimentos feitos pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) em 2017. Foram atendidas 1.090 pessoas com este perfil, o que representa 40% do total de 2.718. Em seguida, estão as vítimas femininas que possuem de 41 a 65 anos (812 ou 30%); logo depois de 19 a 26 anos (511 ou 19%). Já entre as adolescentes e jovens, de 12 a 18 anos, o número de atendimentos alcança 3%, ou seja, 87. É uma parcela menor que os atendimentos feitos para mulheres acima de 65 anos (189 ou 7%).
A tomada de decisão para o registro de ocorrência relacionada à violência contra a mulher resulta do entendimento sobre o empoderamento feminino que, segundo o Anuário de Atendimento divulgado pela DEDM, é mais perceptível na faixa etária que vai de 19 a 40 anos. No entanto, a integrante do membro do Núcleo Interinstitucional de Estudos da Violência e Cidadania (Nievci) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professora aposentada Vera Lúcia Bertolini, ressalta que independente da idade, a questão é qual o mecanismo disponível para que a mulher se entenda como alguém que está sofrendo algum tipo de violência.
Na avaliação dela, falar amplamente sobre o assunto é fundamental. “A gente pode contribuir falando da violência, dando orientação nos diversos espaços, identificando o que é um abuso, como é o comportamento de um homem abusador, subsidiando estas mulheres a se encorajarem”. Vera Bertolini chama a atenção para o envolvimento sentimental que, muitas vezes, impede que a denúncia seja feita. “A mulher geralmente se vê na seguinte situação: ‘Eu amo esse homem que eu escolhi para dividir a minha intimidade, mas eu odeio porque ele abusa de mim, então eu tenho medo de perde-lo, mas também não o quero violentador’. É uma condição muito ambígua e complexa”.
Depois de compreender o espaço de sobrevivência e integridade, a mulher precisa também ter confiança de que a denúncia não será feita em vão. Neste campo de enfrentamento à violência, a titular da Delegacia da Mulher da capital, delegada Jozirlethe Criveletto, destaca o projeto que está sendo formulado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). “Nós montamos um grupo de trabalho para fazer um esboço que prevê a criação dos núcleos de atendimento dentro das regionais, especialmente naquelas que ainda não possuem delegacia da mulher. Acreditamos que nos próximos meses já estaremos com esta proposta pronta”.
Lenine Martins / Sesp-MT
Os dados do Anuário de Atendimento também são importantes para subsidiar outras ações tanto de prevenção quanto de repressão, já que foram analisados os meses, dias da semana e horários em que as vítimas foram atendidas. Os meses de maio e novembro, por exemplo, foram os que mais apresentaram registros em Cuiabá: 277 e 260, respectivamente. Além dos reflexos das campanhas referentes ao Dia da Internacional da Mulher, comemorado em março, esse montante também é resultado de um mutirão de atendimentos que foi realizado durante a Operação Bairro Seguro, no mês de maio.
Já em novembro, ocorreu a campanha 16 Dias de Ativismos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que contou também com mutirões. A iniciativa foi realizada em novembro de 2017, nos bairros Pedra 90 (região com mais registros na DEDM: 87 ou 3,5%); Dom Aquino (79 ou 3,1%); Jardim Vitória (41 ou 1,6%); e Planalto (21 ou 0,8%). Vários serviços preventivos e de registro de denúncias foram levados Conselho Estadual de Defesa da Mulher (CEDM-MT), Delegacia da Mulher de Cuiabá, Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência dos Direitos Humanos, MT Mamma, entre outros parceiros.
Feminismo desde a juventude
A escolaridade das vítimas atendidas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá aponta que a maioria possui Nível Médio completo (929 ou 34%); não informado (701 ou 26%); Ensino Superior completo (420 ou 16%); e Ensino Fundamental completo (410 ou 15%). Mulheres atendidas com ensino Fundamental incompleto são 229 ou 8%; que não possuem alfabetização somam 22 ou 1%; e com Ensino Superior incompleto compõem apenas sete, que não chega a 1% do total.
Segundo o coordenador de Diversidade da Superintendência de Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Admilson Mario de Assunção, há uma perspectiva de futuro melhor com relação ao empoderamento feminino. “Percebemos avanço desta conscientização também por parte dos jovens do gênero masculino, que começa pela mudança em relação ao conceito de masculinidade, desconstruindo a ideia do endurecimento dos homens, do machismo mesmo”.
O debate no âmbito escolar tem sido feito por meio de um projeto chamado Caravana da Diversidade. Apesar de ser realizado pela Seduc, engloba também escolas da rede municipal, por meio de parcerias. A equipe já passou por unidades de Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Nossa Senhora do Livramento e Rondonópolis. A iniciativa começou no ano passado e o projeto-piloto abrange municípios da Baixada Cuiabana, mas poderá ser ampliado para outras regiões do estado, devido aos bons resultados.
O formato é de palestras e rodas de conversa com os profissionais da educação, que multiplicam o conhecimento em sala de aula. São abordados conceitos de empoderamento feminino, sororidade (união e aliança entre mulheres, baseados na empatia e companheirismo), canais de denúncia, Lei Maria da Penha e medidas protetivas, entre outros. “Temos notado, por meio de relatos dos professores, que isso tem surtido efeitos positivos dentro da escola, e procuramos trabalhar com todas as identidades de gênero femininas, que incluem mulheres heterossexuais e homossexuais, transexuais, e travestis”, conclui Admilson Assunção.
Como denunciar
A violência contra a mulher não se limita à agressão física. Também estão incluídas neste contexto as violências psicológica, moral, sexual e patrimonial. Portanto, além de lesão corporal, ameaça, injúria, perturbação do trabalho ou sossego, difamação, calúnia, constrangimento ilegal, violação de domicílio, estupro, extorsão são algumas das naturezas que podem ser denunciadas.
As mulheres podem ligar para o 180 ou recorrer às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (Em Cuiabá e Várzea Grande, os números são 3901-4277 e 3685-1236, respectivamente); ao Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Cuiabá (3613-8204), Defensoria Pública de Várzea Grande (3685-1236), Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso (3613-9934), e Superintendência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (3624-1140).
