Por Leandro Facchin
Em um período de pandemia como o que estamos vivendo devido ao Covid-19 é inevitável não pensar no futuro dos nossos negócios. E um tema que, muitas vezes, é postergado pelos produtores rurais é a sucessão familiar. Contudo, essa transferência de gestão implica na sobrevivência, expansão e continuidade dos negócios da família.
O tema geralmente é motivo de conflito e, quando as famílias não se preparam para esse momento, acabam sendo pegas de surpresa e tomam medidas não planejadas que acarretam na venda ou na perda do patrimônio construído durante anos.
Por isso, planejar a sucessão de líderes se torna cada vez mais essencial para o futuro dos negócios familiares. É primordial contar com profissionais especializados, fora do convívio familiar, que possam fazer uma análise e um planejamento adequado, criterioso e imparcial.
É comum encontrar os mesmos obstáculos no processo de sucessão em diferentes empresas rurais, como por exemplo, a resistência do patriarca em sair do comando; receio de que o sucessor não tenha o devido preparo e não valorize o patrimônio; rivalidade entre os sucessores, e visões contrárias sobre o negócio da família.
Para que essa troca de comando seja saudável é preciso realizar um estudo aprofundado sobre as expectativas futuras da empresa familiar. Com esse planejamento serão definidas regras claras, levando em conta os anseios do gestor principal e de seus herdeiros.
Logo no início é definido se o processo será feito por meio de doação pura ou simples, testamento ou definição de um holding patrimonial ou familiar. Também é importante avaliar a forma como lidar com as diferentes gerações e em como fazer a distribuição do patrimônio e do planejamento tributário ao longo do processo.
Todo planejamento consiste em etapas, que são monitoradas e ajustadas conforme as necessidades e os cenários que envolvem o negócio. Independente da escolha do plano de sucessão é imprescindível contar com os instrumentos de governança corporativa, pois a questão deixa de ser assunto familiar para se tornar uma estratégia empresarial.
Além disso, é importante estipular normas de prestação de contas, critérios para ingresso de familiares e agregados e remuneração correta para os sócios e colaboradores do negócio. O processo pode levar algum tempo, já que deve ser executado e registrado, com a devida governança e regras estabelecidas.
Outro aspecto bastante importante é manter uma boa comunicação com todos os envolvidos. A transição do comando da empresa deve ser feita de forma harmoniosa e saudável para que os negócios e as relações familiares permaneçam e tenham vida longa.
*Leandro Facchin é advogado, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – e-mail: leandro.facchin@
