Se de um lado 2020 foi um ano marcado por muitos desafios para diversos setores, para a Regularização Fundiária e Ambiental, não foi diferente. Obviamente, os colegas que trabalham na área sabem que, as secretarias não pararam, o “revezamento dos servidores” aconteceu de forma prevista e a fiscalização ambiental entrou a todo vapor. Aparentemente, até aí tudo bem.
Estive em Brasília debatendo com o Presidente do Incra Nacional sobre a Regularização Fundiária do nosso Estado.
Hoje, Mato Grosso de acordo com o Incra, existem 540 Projetos de Assentamentos, sendo que 130 desses, são Projetos Estaduais (que seria de competência a regularização pelo INTERMAT) reconhecidos pelo INCRA.
De acordo com o Presidente do INCRA nacional, e visível ao meu ver, o Governo Federal tem titulado assentados em diversas regiões de uma forma muito diligente e promovido diversas ações no que tange a utilização dos créditos para a instalação na modalidade habitacional, até aí tudo bem.
Voltando para a realidade do nosso Estado, Mato Grosso, fui firme na pergunta sobre a contratação de servidores e a agilidade de atendimentos do Órgão, sabemos que a realidade do INCRA de Mato Grosso tem sido muito discutida e que muitas das vezes a falta de servidores, prejudicam produtores que necessitam de atualizações de cadastros rurais, ocasionando aí um prejuízo no que tange as possíveis contratações de créditos bancários, tendo em vista que os servidores que ali estão, aproximadamente uns cento e cinquenta trabalham sobrecarregados.
Segundo o Presidente, as discussões sobre estes assuntos não param, as edições de novos decretos estão acontecendo, tem tido um foco as discussões sobre as contratações de novos servidores, sejam eles terceirizados ou por concursos públicos, tem tido um foco nas discussões relacionadas as mudanças no sistema SIGEF, e até aqui, estamos aguardando.
Mas vejam, não podemos esperar somente as atualizações governamentais a longo prazo, temos que ter um resultado nos atendimentos. Hoje, para você ter um cadastro atualizado, o ponto de partida sai do INCRA, passa pela RECEITA FEDERAL, passa pela SEMA, pelo IBAMA e assim vai, mas se não tivermos servidores suficientes, vamos continuar a ver navios, passando muito longe de ser uma via de mão dupla: regularização da terra x utilização da terra.
Precisamos de um atendimento melhor, precisamos de um sistema que funcione e não “caia” 4 vezes na semana. Precisamos de acessibilidade, ainda que em tempos de pandemia. Precisamos de cara a cara com servidores nos orientando e não uma resposta “entre no site”, até porque em se tratando de sites, nenhum deles funcionam ou podem nos dar uma resposta clara.
E com isso, o que fazer? Sentar e calar?
Nathalia Cordeiro é especialista em Direito Agrário e Agronegócios.
