Abafa
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou a redução de 10% no preço do diesel nas refinarias e disse que será mantida por 15 dias. Em nota, a estatal informou que o novo preço entrarará em vigor hoje nas refinarias e terminais. Segundo Parente, a redução anunciada significa uma queda de 23 centavos no preço do litro nas refinarias e de 25 centavos para os consumidores. Parente deixou claro que a decisão sobre o diesel não abre margem para que o preço da gasolina também caia.
Queda
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela FGV, caiu 4,1 pontos de abril para maio, ao passar de 96,7 para 92,6 pontos. Com o resultado, o indicador retornou ao mesmo patamar de novembro de 2017. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 1 ponto depois de oito altas seguidas. De abril para maio, a confiança recuou em 11 dos 13 segmentos pesquisados.
Lucro
A Caixa Econômica Federal fechou o primeiro trimestre do ano com um lucro líquido de R$ 3,2 bilhões, alta de 114,5% em relação ao mesmo período de 2017, gerando o maior resultado trimestral da história do banco. De acordo com a Caixa, o aumento no lucro foi gerado, principalmente, pelo avanço de 21,9% no resultado bruto da intermediação financeira, pelo crescimento nas receitas com prestação de serviços e pelo forte recuo nas despesas administrativas.
Alívio
A paralisação dos caminhoneiros em todo o país, que entra hoje no quarto dia, impõe mais desgaste ao presidente Michel Temer e acendeu de vez o sinal vermelho no Palácio do Planalto. A ordem é tentar acertar uma trégua com os caminhoneiros ainda nesta quinta em reunião prevista para o início da tarde. Nessa linha, Temer recebeu com alívio a decisão da Petrobras de reduzir em 10% o preço do diesel por 15 dias. Para Temer, a situação estava chegando num ponto de gravidade elevada, com risco de desabastecimento em vários setores da economia.
Jogo duro
Mesmo assim, a greve dos caminhoneiros vai continuar até que o presidente Michel Temer sancione uma lei para zerar a alíquota do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, disse hoje a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que lidera o movimento de paralisações em todo país. A Câmara aprovou o projeto de reintegração da folha de pagamentos das empresas, que incluiu, contra a vontade do governo, artigo que zera o PIS/Cofins sobre o diesel. O Senado ainda deve aprovar a MP antes da sanção presidencial.
Água fria
A CNT afirmou que a estratégia do governo de retirar a cobrança da Cide do óleo diesel terá impacto “irrisório” no preço final do combustível. A retirada da Cide sobre o diesel foi anunciada pelo governo em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará. A estratégia do governo é de compensar a perda da arrecadação com a retirada da Cide com os recursos provenientes da aprovação do projeto da reoneração da folha de pagamento.
“A deus pertence”
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Valter Casimiro (Transportes) disseram durante entrevista coletiva que, em relação à alta do preço dos combustíveis, o governo busca soluções somente para a redução do diesel. De acordo com Padilha, neste momento, não estão em cogitação medidas para reduzir o preço da gasolina. “O governo não estuda no momento nenhuma medida com relação à gasolina”, disse. Mas, “o futuro a Deus pertence”.
Birra
Demonstrando irritação com a conjuntura imposta a ele pela Câmara, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não será possível votar imediatamente o PL que trata de reoneração da folha de pagamentos de alguns setores e da retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Sem que o Senado vote esse projeto, o movimento nacional de protesto de caminhoneiros vai continuar e o Brasil seguirá enfrentando uma situação próxima do caos —como prometeu hoje cedo o presidente da associação de motoristas de caminhão.
Postalis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado. Suspeito de envolvimento em fraudes em fundos de pensão, Machado foi preso em abril deste ano na Operação Rizoma, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. As suspeitas são as de que o empresário integrou um grupo que atuou em fraudes no Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios) e no Serpros (dos funcionários do Serpro, o Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal).
Lavagem de dinheiro
Foi negado pelos desembargadores do TRF4, o recurso da defesa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado por lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato no ano passado. Os advogados apelaram depois que Delúbio teve a condenação confirmada e a pena aumentada de cinco para seis anos pelos desembargadores do tribunal. Segundo o TRF4, estão esgotados os recursos em segunda instância. Com isso, Delúbio já pode começar a cumprir a pena e o juiz Sérgio Moro determinou a prisão do ex-tesoureiro.
Funrural
O STF autorizou que a União cobre valores retroativos a 2001 referentes à contribuição do empregador rural pessoa para o Funrural. Em março do ano passado, o plenário do Supremo decidiu, por 6 votos a 5, que a União pode cobrar o tributo dos empregadores rurais (pessoa física) o tributo. A cobrança equivale a 2% da receita bruta proveniente da comercialização da produção. O valor é usado para auxiliar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores rurais, subsidiado pela União. Nesta quarta, os ministros analisaram oito recursos de entidades da área rural,que questionavam novamente a cobrança.
Eleito
A comissão especial instalada pela Câmara para analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos elegeu o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) como presidente. O deputado Nilton Tatto (PT-SP) foi indicado como relator. O projeto a ser analisado pela comissão é um contraponto a outro em tramitação sobre o mesmo tema, mas que, ao contrário, flexibiliza o uso de agrotóxicos.
Abertura
O Senado aprovou um projeto que tira do Ministério da Agricultura a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salames e linguiças. A medida valerá somente para as vendas entre estados. Assim, pela proposta, a fiscalização caberá aos órgãos estaduais. Como o projeto já foi analisado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O relator da proposta, senador Valdir Raupp (MDB-RO), afirmou que a medida tem como objetivo simplificar e desburocratizar a inspeção sanitária de produtos artesanais.
Vantagens indevidas
O ministro do STF, Gilmar Mendes, autorizou a prorrogação por mais 60 dias de um dos inquéritos abertos contra os senadores do PSDB de Minas Gerais Aécio Neves e Antonio Anastasia a partir das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. A investigação é sobre se Aécio, Anastasia, o ex-presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa e o marqueteiro Paulo Vasconcelos do Rosário Neto receberam vantagens indevidas na campanha de Anastasia ao governo de Minas Gerais em 2010, a pedido de Aécio.
Financiamento de campanha
O TSE aprovou resolução que estabelece procedimentos para a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. De acordo com o Orçamento da União de 2018, o fundo terá R$ 1,716 bilhão para financiar as campanhas eleitorais. A resolução determina que os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos correspondentes a sua cota – esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos integrantes da Executiva do partido.
Frase do dia
“Não sei como a Câmara conseguiu aprovar o texto [do PIS/Cofins], pois várias MPs estavam trancando a pauta dos deputados. Inclusive, uma das MPs, a 814 [sobre o setor elétrico] nem foi votada ainda. Ou seja, pode ser que o governo venha a contestar a legalidade desse processo. Da nossa parte, no Senado, posso dizer que até agora esse projeto nem chegou até a Casa“.
Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal
