Teve início nesta segunda-feira (14), o “Treinamento em Técnicas de Mediação e Conciliação” ofertado aos servidores do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. As atividades seguem até o dia 18 de fevereiro. O objetivo é o de abastecer os servidores com técnicas de facilitação da comunicação para auxiliar aos consumidores a encontrar resultados mais rápidos e efetivos, sem a necessidade de ajuizamento de ações judiciais.
“O curso será trabalhado de forma integrada, aliando a teoria à prática, onde durante as aulas, os servidores serão questionados e convidados a fazerem atividades práticas”, disse a coordenadora do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juíza Cristiane Padim da Silva durante a abertura das aulas.
As atividades estão sendo ministradas por técnicos do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça sobre as técnicas de conciliação a serem utilizadas nos procedimentos do Procon. Em razão do aumento de casos da Covid-19, as aulas estão ocorrendo de forma virtual através da plataforma MS-Teams. “Estamos muito satisfeitos e cheios de expectativas em relação aos resultados que serão obtidos com essa capacitação. Dessa forma, os servidores terão mais domínio e capacidade técnica para atendimento ao cidadão”, declarou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.
Como início das atividades do curso que segue até esta sexta-feira (18), a coordenadora comentou que, uma das técnicas que serão desenvolvidas durante o encontro de qualificação profissional é, em meio a um caso, o servidor tem que esquecer o problema e apresentar a solução. “O que o contribuinte almeja é solucionar a questão. Por isso a importância dessa capacitação técnica para conhecimento dos caminhos corretos para solução dos conflitos”, pontuou Cristiane.
O curso de capacitação está previsto no Termo de Cooperação Técnica- TAC firmado entre o Procon Cuiabá e o Tribunal de Justiça no final do mês de setembro do ano passado, firmou parceria com o Tribunal de Justiça, em setembro de 2021, a fim de atender à política nacional das relações de consumo previstas nas leis 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento.
“O termo tem como finalidade promover a homologação dos acordos extrajudiciais que forem firmados pelo Procon Municipal, a fim de obter maior efetividade à atuação do mesmo e agilizar os serviços jurisdicionais, bem como facilitar o acesso à Justiça do consumidor, agilizando dessa maneira os processos de negociação abertos no Procon”, finalizou Genilto.
Por Carolina Miranda, da Prefeitura de Cuiabá
