Allan Mesquita da Redação
Disque-Denúncia ajuda no combate e fiscalização da poluição sonora
“É vedado perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma ou que contrariem os níveis” é o que diz o artigo 1 da Lei 3819/99 da Lei Municipal de Mato Grosso contra a emissão de ruídos sonoros, porém, que passa longe de ser respeitada pelos barulhentos de plantão.
Conforme a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), no primeiro semestre do ano passado, o órgão recebeu 1.700 denúncias de poluição sonora, o que resultou num total de 3.400 denúncias em 2017. Enquanto no nos cinco primeiros meses de 2018, 1.415 ocorrências de pessoas que tiveram seu momento de descanso conturbado foram recebidas.
O numero de denúncias diminuíram, o que não significa que seja sinônimo de paz e silêncio para os cuiabanos. Um dos casos mais recentes foi registrado na madrugada do último fim de semana (05) na clinica particular Oncomed, localizado na região central da capital onde residem muitos moradores. O local que em dias úteis oferece tratamento multidisciplinar a pessoas com câncer, foi sede de forte algazarra e som alto durante uma festa privativa, interrompida após a intervenção da equipe de antipoluição sonora da Prefeitura de Cuiabá.
O Secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales alerta que “A poluição sonora é considerado um dos maiores problemas ambientais nos grandes centros urbanos. Estamos desenvolvendo uma cartilha de informações e recomendações que iremos distribuir à população. Quanto às penalidades, queremos conscientizar os munícipes sobre os limites recomendado para cada classificação”.
A punição para quem infringe a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 302. Grave, para mais de 10dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 605,84, ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 1.817,52. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.
O atendimento de reclamações contra a poluição sonora funciona de segunda a sexta, das 08h00 às 17h00s pelos números 0800-647-5330 ou 3616-9614, no período noturno pelo telefone 9341-3000.
