Serão atendidos 19 munícios da região Noroeste. O objetivo é esclarecer e orientar sobre os principais procedimentos teóricos e práticos para emissão, cancelamento e retificação de documentos fiscais avulsos
Por Janaína Arruda, da Sefaz-MT
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRNO), vai promover duas capacitações para os servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs). Os eventos serão presenciais na Agência Fazendária de Tangará da Serra (AFTSE), no período de 25 a 29 de abril.
Nos dias 28 e 29 de abril, os cursos serão para a segunda turma. Ao todo, serão capacitados 32 servidores de 19 municípios da região Noroeste.
O objetivo é esclarecer e orientar sobre os principais procedimentos teóricos e práticos para emissão, cancelamento e retificação de documentos fiscais avulsos, como NFA-e e CTA-e. Também serão abordados assuntos sobre legislação tributária, cadastro e recadastramento de servidores municipais, educação fiscal, Programa Nota MT, além de outros temas relacionados à rotina das USCs. Ao final será fornecido certificado aos participantes.
Participam dos cursos servidores dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Denise, Juína, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Rondolândia, Sapezal, Santo Afonso, São José Do Rio Claro e Tangará Da Serra.
As capacitações serão conduzidas por servidores da Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente e da Agência Fazendária de Tangará da Serra. A medida atende ao disposto no inciso VII, Art. 6º da Portaria 169/2019, que determina que Sefaz disponibilize capacitação e treinamento, sempre que necessários, para os servidores conveniados das regionais.
As USCs são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria nº 215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos.
Foto por SECOM-MT
