O relatório é apresentado duas vezes por ano à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentárias da ALMT
Por Rosane Brandão| A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemanschewsk, apresentou nesta terça-feira (25.08) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) relatório de desempenho das Metas Físicas da área da Educação referente ao 2º semestre de 2019. O relatório é apresentado duas vezes por ano à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentárias da ALMT.
Entre as ações apresentadas estão a Adequação e Manutenção da Infraestrutura da Educação; Gestão Pedagógica da Educação Básica; Desenvolvimento da Política de Formação Continuada; Atendimento às Diversidades Educacionais; Muxirum da Alfabetização – Alfabetizar para Emancipar; Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas; Manutenção do serviço de Alimentação Escolar; Manutenção do Serviço de Transporte Escolar; e Melhoria da Gestão de Pessoas.
Sobre a gestão pedagógica, a secretária destacou o programa Muxirum da Alfabetização, que tinha como meta atender 2 mil pessoas em 2019. Porém, chegou a atender 2.830, por meio de um termo de parceria com 14 municípios, executando 138% da meta.
Na ação de Atendimento às Diversidades Educacionais foi constatado o aumento no número de atendimento, em comparação ao exercício de 2018, de 9,85% na educação indígena, passando de 11.568 para 12.707 alunos; de 4,47% na educação quilombola, que teve um aumento de 2.416 para 2.524 alunos atendidos; de 1,79% na educação especial, passando de 35.567 estudantes para 35.853; e de 0,8% na educação do campo, que tinha 35.567 e passou 35.853.
A Seduc contou ainda com a parcerias de 133 municípios para a formação continuada de profissionais da educação. Foram 729 formações oferecidas, com 24.376 professores da rede estadual formados e 13.290 professores rede municipal, totalizando 37.666 professores em formação. “Mas a formação continuada não se deu apenas para professores, foram também para técnicos em alimentação escolar, secretários escolares, para diretores e coordenadores e também para os membros dos conselhos deliberativos da comunidade escolar”, destacou a secretária.
Nas ações de Manutenção dos Serviços de Alimentação Escolar e Transporte Escolar, a Secretária informou que, em 2019, foram investidos em alimentação escolar o valor total de R$ 50,3 milhões, recursos estadual e federal, e o valor de R$ 106,5 milhões transferidos aos municípios para o transporte escolar.
A alimentação escolar atendeu, em 2019, 385 mil alunos de 767 unidades educacionais. O transporte escolar, que e realizado em parceria com os municípios, atendeu 31.994 estudantes da rede estadual que residem na zona rural.
Em relação a melhoria da gestão de pessoas, a secretária lembrou que, em 2019, o governo determinou o pagamento de indenização de férias aos contratados, fator que nos últimos anos não era realizado. A decisão significou um incremento de aproximadamente R$53 milhões à folha de pagamento.
Obras
Sobre a ação de adequação e manutenção da infraestrutura da educação, o secretário adjunto Executivo, Alan Porto, explicou que, em 2019, foi identificado que mais de 400 escolas precisariam de algum tipo de adequação, mas a Seduc contava com apenas R$ 1,8 milhão para esse tipo de investimento. “Com esse valor não é possível reformar nem sequer uma escola, no entanto, a Assembleia Legislativa suplementou nosso orçamento, que passou para R$ 33 milhões”, explicou.
Com esse recurso, segundo o secretário, a Seduc conseguiu dar andamento em algumas ações, como concluir sete obras, finalizar uma ata de manutenção predial com emissão de 36 ordens de serviços para atender as unidades escolares estaduais e sedes vinculadas à Seduc.
Foram ainda 137 liberações de verbas emergenciais e de pequenos reparos para atender unidades educacionais e a instalações de 10 postos de transformação com o objetivo de garantir o atendimento da demanda de carga de energia, principalmente após a climatização dos prédios.
Ainda em 2019, 11 obras que estavam paradas foram reiniciadas. Foram emitidas cinco ordens de serviço, sendo duas para a construção de unidades escolares com quadra poliesportiva nos municípios de Sinop e Claudia, duas para reforma e ampliação de escolas em Cuiabá e Várzea Grande e as instalações de 40 postos de transformação e padrão de entrada.
Ainda na ação de adequação e manutenção da infraestrutura, foram três convênios formalizados, sendo um para reconstrução da EE 31 de Março, em Canarana, construção de cinco salas de aula na EE Bromildo Lawisch, em Itanhagá, e a construção e readequação da EE José Alves Bezerra, em Porto dos Gaúchos.
Para essas ações foi realizado o pagamento de R$ 28,1 milhões, incluindo restos a pagar, contratos de serviços e de obras, convênios e verbas emergenciais.
Fonte: GOV MT
